Questão #1458702 · Direito Notarial e Registral · 2008
Questões encontradas
Questão #1458701 · Direito Notarial e Registral · 2008
A Lei n. 4.591, de 1964:
Resolver questão →Questão #1458700 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quando o tabelião de protesto não conservar em seus arquivos gravação eletrônica da imagem, cópia reprográfica ou micrográfica do título ou documento de dívida, pode-se dizer, sobre o registro do protesto, que em seu instrumento …
Resolver questão →Questão #1458699 · Direito Notarial e Registral · 2008
São modalidades das obrigações definidas expressamente pelo Código Civil Brasileiro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1451633 · Direito Penal · 2008
Dentre as situações abaixo assinale a que apresenta APENAS causas excludentes de culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1451632 · Direito Penal · 2008
Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451631 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1451630 · Direito Processual Penal · 2008
Concluído o inquérito policial instaurado para apurar a prática dos delitos previstos na Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, deu-se vista ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar uma das seguintes providê…
Resolver questão →Questão #1451629 · Direito Processual Penal · 2008
Nas questões de n. 51 a 55,
Resolver questão →Questão #1451628 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à sociedade em conta de participação, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto à recuperação judicial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451626 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Quanto às duplicatas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451625 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a pro…
Resolver questão →Questão #1451624 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece as funções essenciais à justiça e discrimina regras sobre o Ministério Público, a Advocacia …
Resolver questão →Questão #1451623 · Direito Administrativo · 2008
Bola Sete Ltda. ajuizou ação popular contra o Município de Belo Horizonte para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimônio municipal consistente em deferir à empresa Dona da Bola, mediante decreto, a exploração de todos os ba…
Resolver questão →Questão #1451622 · Direito Administrativo · 2008
Os juros moratórios, no caso de procedência de ações que tenham como objeto um pedido de deferimento de vantagem financeira a servidor público:
Resolver questão →Questão #1451621 · Direito Administrativo · 2008
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o Poder Público, que tenha por objeto a …
Resolver questão →Questão #1451620 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito que respondia a processo por improbidade administrativa contratou serviços advocatícios em sua defesa, utilizando-se de verbas municipais. Segundo precedentes do STJ, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451619 · Direito Civil · 2008
Nas questões de n. 02 a 05, assinale a alternativa CORRETA. O Código Civil considera nulo o negócio jurídico simulado. Assim, haverá nulidade por simulação nos negócios jurídicos quando:
Resolver questão →Questão #1451618 · Direito Civil · 2008