Questão #14587012008

Direito Notarial e Registral — Lei n. 4.591 64 lei de incorporações imobiliárias

A Lei n. 4.591, de 1964:

A foi revogada pela Constituição de 1988. B foi revogada pelo novo Código Civil, de 2002. C rege as incorporações imobiliárias em todo o território nacional. D disciplina as incorporações de imóveis na formação do capital das sociedades civis e comerciais.

Direito Notarial e Registral — Lei n. 4.591 64 lei de incorporações imobiliárias

Uma questão respondida. E as próximas?