Questão #1490493 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1490492 · Direito Processual Penal · 2007
Se da sentença absolutória não for interposta apelação pelo Ministério Público no prazo legal:
Resolver questão →Questão #1490491 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar:
Resolver questão →Questão #1490490 · Direito Processual Penal · 2007
Marque a alternativa INCORRETA. gt;Sobre a prova e sua produção no processo penal, o juiz de direito deverá assegurar a observância:
Resolver questão →Questão #1490489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa que NÃO represente um nome empresarial de sociedade empresária válido segundo a legislação vigente:
Resolver questão →Questão #1490488 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto ao protesto, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1490487 · Direito Constitucional · 2007
Na declaração de direitos fundamentais da Constituição de 1988, NÃO há previsão expressa de reserva legal envolvendo:
Resolver questão →Questão #1490486 · Direito Constitucional · 2007
A imunidade formal é garantia legislativa que:
Resolver questão →Questão #1490485 · Direito Constitucional · 2007
A reforma agrária observará o seguinte:
Resolver questão →Questão #1488789 · Direito Administrativo · 2007
A atividade do magistrado abrange a prática dos seguintes atos, EXCETO
Resolver questão →Questão #1488788 · Direito Constitucional · 2007
São condutas vedadas ao magistrado, EXCETO
Resolver questão →Questão #1488787 · Direito Administrativo · 2007
NÃO constitui modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1488786 · Direito Civil · 2007
A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo co…
Resolver questão →Questão #1488785 · Direito Civil · 2007
Uma vez não cumprida a obrigação e constituído em mora o devedor, este responde por perdas e danos. As perdas e danos devidos ao credor abrangem lucros cessantes. Então, é CORRETO dizer que os lucros cessantes correspondem:
Resolver questão →Questão #1488784 · Direito do Consumidor · 2007
No sistema do Código de Defesa do Consumidor, a sanção civil pela cobrança de dívida em valor maior que o real gera direito à repetição de indébito. No caso, é CORRETO dizer que a sanção:
Resolver questão →Questão #1488783 · Direito Civil · 2007
A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosament…
Resolver questão →Questão #1488782 · Direito Processual Civil · 2007
Na ação interposta por aquele que pretende exigir a prestação de contas, conforme a disposição do CPC, se o réu não negar a obrigação de prestar as contas, é INCORRETO afirmar que, em conseqüência:
Resolver questão →Questão #1488781 · Direito Penal · 2007
Fulgêncio, com animus necandi, coloca na xícara de chá servida a Arnaldo certa dose de veneno. Batista, igualmente interessado na morte de Arnaldo, desconhecendo a ação de Fulgêncio, também coloca uma dose de veneno na mesma xíca…
Resolver questão →Questão #1488780 · Direito Penal · 2007
Que delito praticam os estudantes de Direito com o chamado pendura, nas comemorações da instalação dos cursos jurídicos no País?
Resolver questão →Questão #1488779 · Direito Penal · 2007