Questão #14887862007

Direito Civil — da união estável

A incapacidade relativa é causa de anulação do ato negocial. Então, de acordo com o Código Civil, se num negócio um dos contratantes for capaz e o outro incapaz, é CORRETO dizer que a anulabilidade do ato pode ser alegada pelo contratante capaz:

A em seu próprio proveito, enquanto não ocorrer prescrição, independente de qualquer prejuízo. B em defesa de seu próprio patrimônio, demonstrada a ocorrência de prejuízo. C em sendo indivisível a prestação, objeto do direito ou da obrigação comum. D em nenhuma hipótese.

Direito Civil — da união estável

Uma questão respondida. E as próximas?