Questão #1494378 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Questões encontradas
Questão #1494377 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494376 · Direito Previdenciário · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494375 · Português · 2006
Leia este trecho, atentando, sobretudo, para as lacunas nele deixadas: Recebidos, na semana vindoura, os embargos declaratórios, se o juiz não _________ seu convencimento sobre a questão em litígio e ___________________ a decisão…
Resolver questão →Questão #1494368 · Concursos · 2006
Em face das disposições constitucionais vigentes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494367 · Concursos · 2006
Revogação é:
Resolver questão →Questão #1494366 · Direito Constitucional · 2006
O ato que resulta da conjugação de vontade de mais de um órgão administrativo, que se unem para a formação de um único ato, chama-se:
Resolver questão →Questão #1494365 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494364 · Direito Administrativo · 2006
Considerando-se o termo das obrigações, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494363 · Direito Administrativo · 2006
É CORRETO afirmar que a cláusula
Resolver questão →Questão #1494362 · Direito Comunitário · 2006
Considerando-se um título parcialmente pago, é CORRETO afirmar que, após o vencimento, o credor
Resolver questão →Questão #1494361 · Direito Civil · 2006
É CORRETO afirmar que o protesto de título, exclusivamente para fins falimentares, deve ser tirado
Resolver questão →Questão #1494360 · Legislação Federal · 2006
Considerando-se o disposto na Lei nº 6.015 Lei dos Registros Públicos , de 1973, e na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, tal como se acha em vigor, é CORRETO afirmar que a deflagração do processo …
Resolver questão →Questão #1494359 · Concursos · 2006
Considerando-se que o território do Estado é dividido para efeito da Administração Judiciária, é CORRETO afirmar que a Lei Complementar Estadual nº 59, de 2001, com a redação que lhe deu a Lei Complementar Estadual nº 85, de 2005…
Resolver questão →Questão #1494358 · Concursos · 2006
Considerando-se os emolumentos relativos aos atos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494357 · Concursos · 2006
É CORRETO afirmar que os Notários e Registradores estão sujeitos a
Resolver questão →Questão #1494356 · Concursos · 2006
Pelo art. 156, § 2o, I, da Constituição Federal, não há incidência do imposto de transmissão inter vivos de bens imóveis sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capit…
Resolver questão →Questão #1494355 · Concursos · 2006
É CORRETO afirmar que, para os efeitos legais, se consideram bens móveis
Resolver questão →Questão #1494354 · Legislação Estadual · 2006
Sabe-se que o Oficial do Registro Público, o Tabelião de Notas ou o Tabelião de Protestos estão sujeitos à requisição de certidões necessárias à prova das alegações das partes. Nesse caso, é CORRETO afirmar que tal requisição pod…
Resolver questão →Questão #1494353 · Português · 2006