Questão #14943652006

Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta:

A os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil, há pelo menos dez (10) anos ininterruptos, e sem condenação penal, poderão requerer e obter a naturalização brasileira; B aos portugueses, com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo as exceções consignadas, na Constituição da República Federativa do Brasil; C são privativos de brasileiros natos os cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça; D o brasileiro perderá a nacionalidade, quando adquirir outra, em face do reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira; E são brasileiros natos os nascidos, no Brasil, ainda que de pais estrangeiros a serviço de seu país.

Direito Constitucional

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