Questão #1414978 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1409545 · Direito Processual Civil · 2010
João, detentor de considerável patrimônio, formado por fazendas, automóveis e valores aplicados em conta poupança, conviveu em regime de união estável com Maria, durante 06(seis) anos, advindo desse vínculo o nascimento de Pedro,…
Resolver questão →Questão #1409544 · Direito Processual Civil · 2010
É certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409543 · Direito Penal · 2010
O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
Resolver questão →Questão #1409542 · Direito Penal · 2010
No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repent…
Resolver questão →Questão #1409541 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409540 · Direito Processual Penal · 2010
À luz do Código de Processo Penal, deve-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409539 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a prisão provisória, devemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409538 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1409537 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A realização ou não de TAC no Inquérito Civil reveste-se de discricionariedade do Ministério P…
Resolver questão →Questão #1409474 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - No dano ambiental coletivo há violação ao equilíbrio ecológico e/ou ambiental, que por ricochete, poderá gerar danos a interesses individuais, com …
Resolver questão →Questão #1409473 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O STJ tem entendido que não cabe dano moral pela inscrição em cadastro de proteção de crédito sem a comunicação escrita ao consumidor, se preexiste…
Resolver questão →Questão #1409472 · Saúde Pública · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A direção do SUS, em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do Poder Executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das …
Resolver questão →Questão #1409471 · Direito Eleitoral · 2010
No dia da eleição poderá fazer transporte de eleitores o veículo, ou embarcação: I Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos. II Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedades de economia…
Resolver questão →Questão #1409470 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o ato jurídico perfeito, aponte a(s) afirmativa(s) correta(s): I - O Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos contratos bancários anteriores à sua vigência. II - Não viola a garantia constitucional do ato jurídico perfe…
Resolver questão →Questão #1397826 · Direito Constitucional · 2010
Analise a veracidade das seguintes frases: I - O postulado da reserva de plenário, para ter validade, depende de previsão no regime interno do Tribunal. II - Nenhum órgão fracionário de qualquer Tribunal dispõe de competência par…
Resolver questão →Questão #1397825 · Legislação Estadual · 2010
O orçamento anual do Ministério Público do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1397824 · Direito Administrativo · 2010
Anulação do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1397823 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1397822 · Direito Constitucional · 2010