Questão #14095442010

Direito Processual Civil - princípios do direito processual penal

É certo afirmar que:

A Na fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa. B O sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio. C É válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível. D A parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência. E Os fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.

Direito Processual Civil - princípios do direito processual penal

Uma questão respondida. E as próximas?