Questão #1397821 · Direito Processual Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1397820 · Direito Civil · 2010
Augusto, então casado, pelo regime da comunhão parcial de bens, com Bianca, na constância da sociedade conjugal, em 10 de setembro de 2008 fez a doação de um bem particular a Débora, sua concubina. Consta que Augusto faleceu em 1…
Resolver questão →Questão #1397666 · Direito Processual Civil · 2010
Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns. O litisco…
Resolver questão →Questão #1397665 · Direito Processual Civil · 2010
Como sabido, o Mandado de Segurança é uma garantia cabível em circunstâncias nas quais a ilegalidade, o desrespeito à razoabilidade e à proporcionalidade contaminam o ato administrativo. Sobre referida ação constitucional, pode-s…
Resolver questão →Questão #1397664 · Direito Penal · 2010
A questão do começo da execução do delito é matéria relevante na dogmática penal, uma vez que possibilita ao operador do direito o correto manejo de inúmeras situações concretas de variados casos penais. Nessa matéria, é notória …
Resolver questão →Questão #1397663 · Direito Penal · 2010
A doutrina brasileira, em matéria de consentimento do ofendido, sinaliza para a existência de dois enfoques possíveis, no que concerne à função dogmática desempenhada pelo mencionado instituto, reportando-se ao cognominado acordo…
Resolver questão →Questão #1397662 · Direito Penal · 2010
A nova redação do CP, decorrente da Lei 11.923/2009, no que pertine à colaboraçãoda vítima, e de acordo com os comentadores do novo diploma legal, seria correto afirmar: I - No roubo, a colaboração da vítima é dispensável. II - N…
Resolver questão →Questão #1397661 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale qual a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1397660 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397659 · Legislação Federal · 2010
Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397658 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação civil pública e o inquérito civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1397657 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação ao Inquérito Civil e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O Inquérito Civil constitucionalizado é mero procedimento administrativo d…
Resolver questão →Questão #1391537 · Direito Processual Civil · 2010
Sabe-se que competência é o poder que tem o juiz para exercer a jurisdição nos limites estabelecidos pela lei. Acerca desse instituo, julgue os itens subseqüentes, para concluir quais estão corretos.I - Toca ao Superior Tribunal …
Resolver questão →Questão #1391536 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre competência, citação e resposta do réu, assinale a assertiva incorreta
Resolver questão →Questão #1391535 · Direito Processual Civil · 2010
Levando em consideração a teoria geral dos recursos, analise as proposições abaixo consignadas. I - A desistência do recurso é admissível a partir do momento da sua interposição, até o início da respectiva sessão de julgamento, p…
Resolver questão →Questão #1391534 · Direito Penal · 2010
A maioria dos casos de co-participação encontra satisfatória resposta nos limites do artigo 29 do CP. Ocorre, todavia, que existem casos-limite nos quais o legislador não pensou. Assim, cumpriria decidir sobre a aplicabilidade da…
Resolver questão →Questão #1391533 · Direito Penal · 2010
Com o advento da Lei 12.015/2009, seria correto afirmar: I - A prática da conjunção carnal seguida da prática de outros atos libidinosos não caracteriza, necessariamente, concurso material de crimes. II - A nova lei operou uma es…
Resolver questão →Questão #1391532 · Direito Penal · 2010
A questão da actio libera in causa é um tema, ainda hoje, de grande repercussão dogmática, e cujo tratamento e solução relacionam-se modernamente com os princípios:
Resolver questão →Questão #1391531 · Direito Processual Penal · 2010
É incorreto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1391530 · Direito Processual Penal · 2010