Questão #1325940 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1325939 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Marcos, Pedro, Marcela e Letícia constituíram uma sociedade empresária de informática e engenharia, sob a forma de sociedade limitada, para prestação de serviços na área de engenharia elétrica e de computação. No contrato constit…
Resolver questão →Questão #1325938 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Em matéria de intervenção nas falências e recuperações judiciais, sob a égide da Lei de Quebras, Lei 11.101/05, é correto afrmar que o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1325937 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modifcar o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:
Resolver questão →Questão #1325936 · Direito Penal · 2012
obre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afrmar que:
Resolver questão →Questão #1325935 · Direito Penal · 2012
João induziu José, portador de oligofrenia por idiotia, a cometer suicídio. Diante desse induzimento, José se atirou de um prédio e milagrosamente sofreu apenas lesões corporais leves em razão da queda. João responderá pela práti…
Resolver questão →Questão #1317985 · Direito Administrativo · 2012
A perda do cargo de servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1317984 · Legislação Federal · 2012
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público constantes na Constituição da República de 1988 e as leis complementares e demais dispositivos legais que tratam desses princípios, das autonomias, garantias, vedaçõ…
Resolver questão →Questão #1317983 · Legislação Federal · 2012
Ao Conselho Superior do Ministério Público do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:
Resolver questão →Questão #1317982 · Direito Tributário · 2012
Pessoa física A adquire pizzaria de pessoa física B, sendo certo que o adquirente altera a razão social, mas continua a exploração da mesma atividade. No caso de o alienante retomar a atividade empresarial doze meses após a data …
Resolver questão →Questão #1317981 · Direito Penal · 2012
Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violento soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital, onde vem a falecer no mesmo dia, em razão de uma parada cardíaca sofrida durante a…
Resolver questão →Questão #1317980 · Direito Penal · 2012
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe do departamento pessoal, o salário líquido de R$ 6.000,00 (seis mil reais), qua…
Resolver questão →Questão #1317979 · Concursos · 2012
No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra, por um delegado de polícia. Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação, teremos:
Resolver questão →Questão #1317978 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com a lei, ninguém poderá ser preso a partir do quinto dia antes das eleições e até 48 horas após as eleições. Em vista dessa regra, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1317952 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange à atuação do Ministério Público em matéria eleitoral, analise as seguintes afrmativas:I. As funções ministeriais serão exercidas em primeiro grau por Procuradores da República, salvo perante as Zonas Eleitorais que n…
Resolver questão →Questão #1317951 · Direito Eleitoral · 2012
Em eleições para o cargo eletivo de Prefeito Municipal, o candidato de oposição, durante a propaganda eleitoral gratuita na televisão, faz críticas veementes à administração do Prefeito atual, afrmando que este priorizou a urbani…
Resolver questão →Questão #1317950 · Direito Civil · 2012
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1317949 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre a decisão judicial, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1317948 · Direito Processual Civil · 2012
É correto afrmar em matéria de recursos que:
Resolver questão →Questão #1317947 · Direito Processual Civil · 2012