Questão #1317946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Questões encontradas
Questão #1317945 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Caio emitiu em 29 de abril de 2011 uma nota promissória em favor de Ticio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento para 29 de setembro de 2011. Na véspera do vencimento Ticio endossou a nota promissória para Gris…
Resolver questão →Questão #1317944 · Direito Constitucional · 2012
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Resolver questão →Questão #1317943 · Direito Constitucional · 2012
A regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a população:
Resolver questão →Questão #1301324 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange ao processo penal eleitoral, analise as afrmativas abaixo:As funções de polícia judiciária eleitoral serão exercidas precipuamente pela Polícia Federal, sendo admitida, contudo, a atuação complementar da Polícia Civi…
Resolver questão →Questão #1301323 · Direito Civil · 2012
Sobre a Parte Geral do Código Civil, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1301322 · Direito Civil · 2012
Sobre o contrato de doação, é INCORRETO afrmarque:
Resolver questão →Questão #1301321 · Direito Civil · 2012
A obrigação alimentar é um dos mais importantes temas do Direito de Família. O advento do Código Civil e de microssistemas legislativos ensejou grandes mudanças na normatização da matéria. Diante disso, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1301320 · Direito Processual Civil · 2012
Cidadão, em pleno gozo de seus direitos políticos, ajuizou ação popular ambiental, fgurando no polo passivo, entre outros, o Estado, o Governador e o Secretário de Fazenda. Nas respostas aos termos da inicial, os réus informaram …
Resolver questão →Questão #1301319 · Direito Processual Civil · 2012
A recomendação expedida pelo Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1301318 · Direito do Consumidor · 2012
Em ação proposta pela Construtora X em face da CEDAE, Companhia Estadual de Águas e Esgotos, sociedade de economia mista, a autora alegou irregularidade na cobrança do seu consumo de água. Aduziu que seu consumo médio, nas última…
Resolver questão →Questão #1301317 · Direito Constitucional · 2012
Quanto ao direito de propriedade na CRFB, analise as afrmativas a seguir:I. A propriedade atenderá a sua função social.II. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interes…
Resolver questão →Questão #1301316 · Direito Constitucional · 2012
Quanto à proposta orçamentária do Ministério Público, analise as seguintes alternativas:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.II. Se o Mini…
Resolver questão →Questão #1289891 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne aos serviços notariais e de registro, leia as afrmativas abaixo:I. São exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.II. O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público po…
Resolver questão →Questão #1289890 · Direito Administrativo · 2012
A União Federal, um Estado-membro e doze Municípios de uma mesma região frmaram protocolo de intenções, expressando seu objetivo de implementar a gestão associada de determinado serviço público, e constituíram uma associação públ…
Resolver questão →Questão #1289889 · Legislação Federal · 2012
O reingresso na carreira do Ministério Público se dá:
Resolver questão →Questão #1289888 · Direito Tributário · 2012
José celebrou contrato de locação de imóvel com João no qual, como locatário, responsabilizou-se pelo pagamento de todos os encargos referentes à locação. O locador recebia o valor do aluguel, e as quotas de condomínio e tributos…
Resolver questão →Questão #1289887 · Direito Processual Penal · 2012
Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no …
Resolver questão →Questão #1289886 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere ao poder-dever do Ministério Público de promover e fscalizar a ação penal e à sua atuação anterior a essa fase, é correto afrmar que:
Resolver questão →Questão #1289885 · Direito Processual Penal · 2012