Questão #1414949 · Direito do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1411631 · Direito Processual do Trabalho · 2010
São princípios moderadores das nulidades dos atos processuais no processo trabalhista, exceto:
Resolver questão →Questão #1411589 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em relação à execução trabalhista, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1411588 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta sobre o mandado de segurança, considerando o procedimento previsto na Lei n. 12.016/2009 e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho:I - conceder-se-á mandad…
Resolver questão →Questão #1411587 · Direito Penal · 2010
Indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1411586 · Direito Administrativo · 2010
Durante a execução de um contrato de obra entre a Administração Pública e a empresa C amp; C - Construções e Concretos Ltda., houve a decretação judicial da falência desta. Acerca dos efeitos dessa situação sobre o contrato, assi…
Resolver questão →Questão #1411585 · Direito do Trabalho · 2010
Um dos grandes desafios do Direito Coletivo do Trabalho é o de fixar parâmetros para se examinar a harmonização das normas coletivas autônomas com aquelas oriundas da legislação trabalhista estatal. Por esse princípio, as normas …
Resolver questão →Questão #1411584 · Direito do Trabalho · 2010
A Consolidação das Leis do Trabalho determina que o tempo gasto pelo empregado em seu deslocamento de casa para o trabalho e do trabalho para casa não será computado na jornada (art. 58, § 2º). Nada obstante, examine as assertiva…
Resolver questão →Questão #1411583 · Direito do Trabalho · 2010
Carlos e Roberto foram admitidos em 20.04.2008 para trabalhar, respectivamente, como advogado e engenheiro na Empresa das Águas S/A. Carlos cumpre jornada laboral das 17 às 21 horas, de segunda à sexta-feira. Roberto trabalha das…
Resolver questão →Questão #1411582 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A sociedade anônima pode, por deliberação dos acionistas, sofrer modificações na sua estrutura e configuração societária, transformando o tipo de sociedade, transferindo patrimônio e alterando o corpo acionário. As mudanças traze…
Resolver questão →Questão #1411581 · Direito Previdenciário · 2010
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo não produz, obrigatoriamente, qualquer alteração no curso do contrato de trabalh…
Resolver questão →Questão #1411580 · Direito Internacional Público · 2010
Em relação ao comércio e à concorrência internacional, leia as assertivas abaixo e marque, em seguida, a alternativa correta: I - a Organização Mundial do Comércio (OMC) é agência especializada da Organização das Nações Unidas, n…
Resolver questão →Questão #1411579 · Concursos · 2010
Sobre a exceção de pré-executividade no âmbito do Direito Processual Civil, de acordo com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1411578 · Concursos · 2010
O Poder Judiciário brasileiro é ainda caracterizado pelo grande volume de recursos que tramitam perante os seus tribunais. Com o fito de modificar esse quadro, veio a lume a Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008, chamada de Lei dos…
Resolver questão →Questão #1411577 · Concursos · 2010
Dois jovens, com 12 anos de idade, mediante o expresso consentimento dos seus pais, prestaram serviços de natureza subordinada, ao longo de 8 meses, para uma empresa de criação e venda de camarão, recebendo, como contraprestação,…
Resolver questão →Questão #1411576 · Direito Processual Civil · 2010
A proteção ao mercado de trabalho da mulher é:
Resolver questão →Questão #1411575 · Direito Processual Civil · 2010
A Emenda Constitucional n. 45/2004 buscou também dotar o Supremo Tribunal Federal (STF) de alguns mecanismos para reduzir o número de processos em tramitação na mais alta corte de justiça do país. Sobre esse tema, leia atentament…
Resolver questão →Questão #1411574 · Direito do Trabalho · 2010
Os direitos fundamentais representam importante capítulo do Direito contemporâneo, com presença crescente nas argumentações jurídicas desenvolvidas pelos juízes e tribunais de nosso país. Sobre a teoria dos direitos fundamentais,…
Resolver questão →Questão #1405275 · Direito do Trabalho · 2010
A respeito da compensação de jornada de trabalho, de acordo com a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1405267 · Direito do Trabalho · 2010