Questão #14115892010

Direito Processual do Trabalho — mandado de segurança

Em relação à execução trabalhista, assinale a alternativa incorreta:

A sendo insuficiente o patrimônio da pessoa jurídica executada à satisfação da execução de débitos trabalhistas, respondem pela execução de débitos trabalhistas os bens particulares de sócio-gerente, desde que conste no título executivo como devedor, e tenha participado como pessoa física do pólo passivo da reclamação trabalhista na fase cognitiva; B quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade; C a execução trabalhista poderá ser promovida contra os sucessores, ainda que não constem do título executivo; D os atuais sócios, assim como os ex-sócios que integravam a sociedade à época da vigência do contrato de trabalho e, por conseguinte, da constituição do débito trabalhista têm responsabilidade na execução quando os bens da sociedade não são suficientes para a satisfação da obrigação; E pode o Juiz do Trabalho dar início, de ofício, à execução.

Direito Processual do Trabalho — mandado de segurança

Uma questão respondida. E as próximas?