Questão #1404118 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Questões encontradas
Questão #1404041 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Pedro ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Sonhos Ltda., pleiteando o pagamento de horas extras laboradas. Encerrada a instrução processual, foi designada audiência para o dia 04.03.2010 para a leitura e publicação da …
Resolver questão →Questão #1404040 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta, considerando a legislação processual trabalhista e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1404039 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Leia as assertivas abaixo e marque a resposta correta sobre as normas de execução contra a Fazenda Pública, considerando as alterações feitas no texto da Constituição Federal pela Emenda n. 62/2009:I - os titulares de crédito que…
Resolver questão →Questão #1404038 · Direito Penal · 2010
Não constitui crime de falso testemunho ou falsa perícia:
Resolver questão →Questão #1404037 · Direito Administrativo · 2010
A Administração Federal, por entender inconveniente a manutenção de portaria, decide desconstituí-la. Sobre os efeitos dessa decisão administrativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404036 · Direito do Trabalho · 2010
De acordo com essa teoria, não se mesclam cláusulas de instrumentos coletivos diferentes, devendo prevalecer o acordo coletivo como norma mais favorável, em sua totalidade (Tribunal Superior do Trabalho, RR-130000-70.2005.5.03.00…
Resolver questão →Questão #1404035 · Direito do Trabalho · 2010
Miguel foi admitido pelo Banco Só Dinheiro S/A para exercer a função de caixa. Passados 04 anos, em face de seu desempenho, Miguel passou a desempenhar a função de caixa executivo, atendendo apenas aos clientes especiais. Diante …
Resolver questão →Questão #1404034 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
A responsabilidade dos sócios é:
Resolver questão →Questão #1404033 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito da incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas pagas ao trabalhador, em razão do trabalho com vínculo empregatício, é correto afirmar que não integra o salário de contribuição:
Resolver questão →Questão #1404032 · Direito Internacional Público · 2010
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1404031 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404030 · Direito Processual Civil · 2010
No curso da execução fiscal, o devedor ofereceu, em garantia à execução, crédito de sua titularidade, pendente de satisfação pela Fazenda Pública, mediante precatório judicial já expedido. O credor, instado a se pronunciar, insur…
Resolver questão →Questão #1404029 · Concursos · 2010
Leia as assertivas a seguir, sobre o cumprimento da sentença no processo civil, e marque a resposta correta: I - A multa de 10%, prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, segundo entendimento predominante do Superior Tr…
Resolver questão →Questão #1404028 · Concursos · 2010
Diante das assertivas a seguir, versando sobre a responsabilidade civil, aponte a alternativa correta: I - quaisquer empresas ou empresários individuais que, em sua atividade regular, ponham produtos e mercadorias à venda, respon…
Resolver questão →Questão #1404027 · Concursos · 2010
Sobre os direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404026 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa correta, a partir das seguintes assertivas:I - o princípio constitucional da reserva legal confunde-se com o princípio da legalidade, uma vez que este último significa a exclusiva submissão e o respeito à l…
Resolver questão →Questão #1395537 · Direito do Trabalho · 2010
Considerado o sistema sindical brasileiro, e a respectiva situação jurídica das centrais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1395527 · Direito do Trabalho · 2010
Em caso de desvirtuamento da finalidade de contrato de estágio, no âmbito da administração pública, em que o estagiário é um adolescente com 16 anos e iniciou as suas atividades em data de 01.01.2009, é correto afirmar, de acordo…
Resolver questão →Questão #1395500 · Direito Processual do Trabalho · 2010