Questão #1250506 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1250505 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as seguintes proposições: I. O princípio nemo tenetur se detegere tem aplicação apenas em relação ao mérito do interrogatório, pois o réu tem o dever de informar seu nome e endereço, não sendo aplicável o direito ao silên…
Resolver questão →Questão #1250504 · Direito Penal · 2013
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1250503 · Direito Constitucional · 2013
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #1250502 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250501 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1250465 · Direito Civil · 2013
A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela. II. Para a…
Resolver questão →Questão #1250464 · Direito Civil · 2013
Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolongada; o decurso do tempo; o justo título e a boa fé. Diante desses pressupostos, …
Resolver questão →Questão #1250463 · Direito Civil · 2013
A propósito do regime de bens, analise as seguintes proposições: I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial. II. É admissível a alteração do regime d…
Resolver questão →Questão #1249996 · Legislação Federal · 2013
A Lei n. 8.027/90 dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas. Segundo esse diploma, é falta administrativa punível com a pena de demissão, a bem do serviço públi…
Resolver questão →Questão #1236250 · Direito Civil · 2013
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinale a alternativa correta: I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de dano, decorrente de publicação pela imprensa, tanto o autor do escrito quan…
Resolver questão →Questão #1236248 · Direito Civil · 2013
Analise as assertivas abaixo acerca da união estável, apontando se são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinalando a opção correta: I. Os conviventes estão incluídos na ordem de vocação hereditária, com todos os direitos e ga…
Resolver questão →Questão #1236013 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito dos recursos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1236012 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de procedimentos dos juizados especiais, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1235998 · Português · 2013
Observe o texto a seguir, nomeando a forma de descrição que encerra: Trata-se de descrição:
Resolver questão →Questão #1235997 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
É incorreto afirmar que o inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul pode ser instaurado por:
Resolver questão →Questão #1235996 · Direito Administrativo · 2013
No caso de contratação pela Administração Pública de serviço de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooper…
Resolver questão →Questão #1235995 · Português · 2013
Correlacione as orações subordinadas adverbiais abaixo com suas respectivas classificações: A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1235994 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da finalidade da Administração Pública significa:
Resolver questão →Questão #1235993 · Direito Administrativo · 2013