Questão #1251006 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Questões encontradas
Questão #1251005 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Sob o enfoque da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1251004 · Legislação Federal · 2013
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em razão da sua atividade-fim, no exercício do Jus puniendi Estatal. Diante de ta…
Resolver questão →Questão #1251003 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre a forma de escolha e sobre os profissionais que integram os Tribunais Regionais Eleitorais, na condição de juízes, segundo previsão constitucional:
Resolver questão →Questão #1251002 · Direito Processual Penal · 2013
A sucumbência reflexa:
Resolver questão →Questão #1251001 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1251000 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1250999 · Direito Penal · 2013
Considere a seguinte situação hipotética: Tício, Mélvio e Caio resolvem praticar um crime de roubo mediante uso de arma de fogo. Caio arranja um revólver para a prática do crime, enquanto Mélvio fica responsável pelo transporte d…
Resolver questão →Questão #1250998 · Direito Constitucional · 2013
Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250997 · Direito Penal · 2013
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tendo a legislação abrandado a punição deste em relação àquele, tratando a questão …
Resolver questão →Questão #1250996 · Direito Penal · 2013
Considere as seguintes assertivas em relação à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): I. O Superior Tribunal de Justiça entende que não há a necessidade de coabitação para a aplicação da lei, bastando que se configure relação í…
Resolver questão →Questão #1250516 · Direito Processual Civil · 2013
Marque se as proposições a seguir são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ) e assinale a opção correta: I. Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrá…
Resolver questão →Questão #1250515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Tratando-se de ação de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250514 · Português · 2013
Qual frase emprega corretamente a crase:
Resolver questão →Questão #1250513 · Direito Administrativo · 2013
O serviço público pode ser coativamente retomado pelo poder concedente por motivo de interesse público, tratando-se de direito de:
Resolver questão →Questão #1250512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC é composto pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Referido sistema estabelece dois grupos de unidades de conservação, as de Proteção Integr…
Resolver questão →Questão #1250511 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Avalie se as frases a seguir são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ) e assinale a opção correta: I. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, à data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o…
Resolver questão →Questão #1250510 · Legislação Federal · 2013
O retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional denomina-se:
Resolver questão →Questão #1250508 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250507 · Direito Processual Penal · 2013