Questão #1235992 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1235991 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a nacionalidade, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1235990 · Direito Penal · 2013
Considere as assertivas abaixo, I. As denominadas teorias absolutas da pena consideram que a pena se esgota na ideia de pura retribuição, tem como fim a reação punitiva, ou seja, responde ao mal constitutivo do delito com outro m…
Resolver questão →Questão #1235989 · Direito Constitucional · 2013
É incorreto afirmar, sobre o contido na Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul:
Resolver questão →Questão #1235982 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. A denegação de mandado de segurança pela sentença não implica cessação da eficácia da liminar concedida. II. Na hipótese de o juiz proferir decisão denegatória de mandado de segurança, enten…
Resolver questão →Questão #1235981 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Considere as proposições abaixo: I. Nos contratos de planos de saúde, é proibida a cláusula que estabelece o reajuste das prestações pecuniárias motivado pela faixa etária de pessoas muito idosas. II. É considerada prática abusiv…
Resolver questão →Questão #1235959 · Direito Penal · 2013
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1235958 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca dos procedimentos criminais, considere as assertivas abaixo: I. Há violação ao princípio da identidade física do juiz, expressamente previsto no direito processual penal brasileiro, na hipótese de juiz substituto tomar os …
Resolver questão →Questão #1223149 · Direito Processual Penal · 2013
Na ação penal privada, o perdão
Resolver questão →Questão #1223148 · Direito Constitucional · 2013
O habeas data representa a garantia do princípio da
Resolver questão →Questão #1223106 · Direito Penal · 2013
Mélvio e Tício ajustam entre si a prática de um furto na residência de Joana, pois acreditavam que ela estava viajando, estando o imóvel deserto. Dividem as atividades criminosas da seguinte maneira: Mélvio deveria permanecer nas…
Resolver questão →Questão #1223105 · Direito Administrativo · 2013
A ação civil de improbidade administrativa por infringência aos artigos 9, 10 e 11, da Lei n° 8.429/92, prescreve em:
Resolver questão →Questão #1223104 · Direito Processual Penal · 2013
Em tema de revisão criminal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223103 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Tratando-se de ação civil pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223102 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as seguintes proposições: I. O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório. II. O princípio processual do duplo grau de jurisdição não é previsto expressamente …
Resolver questão →Questão #1223101 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Tratando-se de inquérito civil, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1223100 · Direito Administrativo · 2013
O ajuste administrativo pelo qual a administração adquire coisas móveis, necessárias à realização das suas obras ou à manutenção dos seus serviços”, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1223099 · Português · 2013
Aponte a oração em que o emprego da vírgula está incorreto:
Resolver questão →Questão #1223098 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Nas ações coletivas de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1223097 · Direito Eleitoral · 2013