Questão #1483531 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1483530 · Direito Constitucional · 2007
Constam da Constituição Federal brasileira regras relativas ao cargo de Prefeito Municipal, bem como criação e desmembramento de Municípios. Considerando os preceitos constitucionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483529 · Legislação Estadual · 2007
Sobre o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de 05/04/90, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483528 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à Lei n.° 8.429/92, denominada Lei de Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1483527 · Direito Processual Civil · 2007
A realização do processo judicial fiscal deve obedecer a formas prescritas na Constituição Federal e legislações infra-constitucionais. Sobre o assunto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Será nece…
Resolver questão →Questão #1483526 · Direito Administrativo · 2007
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), analise as afirmativas abaixo. I - Poderá ser punido por improbidade administrativa o contratado por entidade que receba incentivo fiscal de órgão público. II - Nã…
Resolver questão →Questão #1483525 · Direito Constitucional · 2007
O Município, no regime legal de sua competência, NÃO pode
Resolver questão →Questão #1483524 · Legislação Municipal · 2007
Sobre a Lei Complementar Municipal de Cuiabá n.º 093/03, denominada Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1483523 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação às regras de Direito Previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480150 · Português · 2007
Assinale a alternativa em que a vírgula separa aposto, tal como em: Diz aqui numa revista científica que o doutor indiano Devendra Sinhg, da Universidade do Texas, chefiando...
Resolver questão →Questão #1480149 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às competências constitucionais e legais dos Municípios, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480148 · Direito Constitucional · 2007
A Constituição Federal brasileira e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente contemplam a responsabilidade por danos ambientais, estabelecendo que o poluidor seja responsabilizado administrativa e criminalmente, sem prejuízo d…
Resolver questão →Questão #1480147 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o Mandado de Segurança, instrumento hábil para a defesa do contribuinte, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480146 · Direito Constitucional · 2007
O Procurador Municipal deve ter os princípios constitucionais e legais constantemente como guia da sua ação. Na coluna da esquerda estão descritos alguns princípios constitucionais e legais e na da direita, a denominação desses p…
Resolver questão →Questão #1480145 · Legislação Municipal · 2007
O patrimônio da municipalidade também é constituído por bens imóveis. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480144 · Direitos Difusos e Coletivos · 2007
A atuação local do Poder Público para a defesa dos direitos coletivos é prestigiada pela vocação democrática da Constituição Brasileira de 1988 e legislações decorrentes. Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1480143 · Legislação Municipal · 2007
Em relação ao Estatuto dos Servidores Municipais de Cuiabá, Lei Complementar Municipal n.º 093/03, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1480142 · Português · 2007
Em relação ao gênero, pode-se afirmar que o texto é
Resolver questão →Questão #1477410 · Português · 2007
Sobre estruturas morfossintáticas do texto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477409 · Direito Ambiental · 2007