Questão #1477408 · Direito Processual Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1477407 · Direito Tributário · 2007
O Código Tributário Nacional trata da exclusão do crédito tributário. Sobre essa temática, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A isenção tributária que conste de contrato entre particular e ente fed…
Resolver questão →Questão #1477406 · Direito Administrativo · 2007
O Poder de Polícia da Administração Municipal, nos termos da denominada Lei de Gerenciamento Urbano de Cuiabá (LCM n.º 004/92), está considerado como
Resolver questão →Questão #1477405 · Legislação Federal · 2007
Na formulação legal da Política Nacional do Idoso, está prevista a participação dos entes estatais. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo. I - As autoridades policiais e os representantes do Ministério Público detêm a ex…
Resolver questão →Questão #1477404 · Direito do Trabalho · 2007
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui normas que regulam as relações individuais e coletivas do trabalho. Em relação à CLT, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1477403 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre as regras de Direito Civil e Processual Civil a serem consideradas pela Administração Pública Municipal, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1477402 · Português · 2007
Que intencionalidade estrutura o texto?
Resolver questão →Questão #1477401 · Português · 2007
Em relação à linguagem do texto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ocorrência de neologismos como violonófilos e cinturistas garante expressividade ao texto. ( ) O uso de interjeições como a-ha e …
Resolver questão →Questão #1320518 · Concursos · 2012
Sobre o Tribunal de Justiça, de acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compõe-se de Desembargadores que são promovidos ou nomeados p…
Resolver questão →Questão #1320517 · Concursos · 2012
Analise os seguintes tipos penais: Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. Exigi…
Resolver questão →Questão #1320516 · Inglês · 2012
Considerando o que dispõe o Código Civil em vigor sobre bens imóveis e bens móveis, analise as assertivas. I - Não perdem o caráter de bens imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem remov…
Resolver questão →Questão #1320515 · Legislação Estadual · 2012
A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágrafo 1o da Constituição Federal, é definida
Resolver questão →Questão #1320514 · Direito Processual Penal · 2012
Quanto à prisão cautelar no sistema jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo. I - Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade competente. II - A prisão em flagrante deli…
Resolver questão →Questão #1320489 · Concursos · 2012
Atenção: As questões de números 14 a 21 referem-se ao texto abaixo. Por mais de três séculos, do início da colonização ao ocaso do Império, a economia do Brasil foi sustentada pelos escravos. Os negros vindos da África trabalhara…
Resolver questão →Questão #1320488 · Concursos · 2012
Quanto aos atos processuais, analise as assertivas abaixo. I - A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados. II - O prazo estabelecido pela lei …
Resolver questão →Questão #1320487 · Português · 2012
Leia as assertivas abaixo. Defeito oculto que diminui o valor ou prejudica a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo. Caracteriza-se pela perda, pelo adquirente, da posse ou propriedade da coisa transferi…
Resolver questão →Questão #1320486 · Direito Constitucional · 2012
NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:
Resolver questão →Questão #1320485 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça ordena serviços judiciais. Sobre o assunto, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1320484 · Direito Processual Penal · 2012
A persecução penal dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos no exercício da função obedece rito especial previsto no Código de Processo Penal, nos termos dos artigos 513/518 do referido Codex, no qual v…
Resolver questão →Questão #1320483 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012