Questão #1271774 · Direito Ambiental · 2013
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Questão #1271773 · Direito Ambiental · 2013
Observadas as proposições seguintes, assinale a alternativa correta: I. O imóvel rural deve manter área de cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sendo o percentual mínimo de 80% se situado em área de florestas…
Resolver questão →Questão #1271772 · Direito Administrativo · 2013
Sobre a desapropriação é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1271771 · Direito Civil · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consangüíneos ou afins, e pelos cola…
Resolver questão →Questão #1271770 · Direito Civil · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, reputando-se nula a cláusula de exclusão destes últimos. II. No contrato de arrendamento me…
Resolver questão →Questão #1271769 · Direito Civil · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. Os donos de hotéis são responsáveis pela reparação civil de danos causados pelos seus hóspedes por ato ilícito. II. Em caso de denúncia antecipada do vínculo l…
Resolver questão →Questão #1271768 · Direito Processual Civil · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271767 · Direito do Consumidor · 2013
Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271766 · Direito do Consumidor · 2013
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. O produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. II. O comerciante é igualmente responsável pela reparaç…
Resolver questão →Questão #1271765 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Entende-se por Sinase o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de med…
Resolver questão →Questão #1271764 · Direito Penal · 2013
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Em se tratando de nexo causal, o resultado, nas causas supervenientes relativamente independentes, somente poderá ser imputado ao agente se estiver na mesma linha…
Resolver questão →Questão #1271763 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271762 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre o procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271761 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e…
Resolver questão →Questão #1255325 · Direito Constitucional · 2013
Observadas as proposições a seguir expostas, assinale a alternativa correta: I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de três quintos de seus membros, conforme pro…
Resolver questão →Questão #1255324 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito das seguintes proposições, assinale a alternativa correta: I. A cassação de registro ou de diploma por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei Eleitoral) exige prova cabal da conduta e da participação direta do …
Resolver questão →Questão #1255323 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Quanto ao cheque, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1255322 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Sobre os princípios básicos dos títulos de crédito, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Pelo princípío da cartularidade, trazido na expressão documento necessário ao exercício do direito, o título d…
Resolver questão →Questão #1255321 · Direito Tributário · 2013
Sobre os impostos dos Estados e do Distrito Federal é correto afirmar: I. O imposto incidente na transmissão causa mortis e doação, relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete ao Estado onde se processar o invent…
Resolver questão →Questão #1255320 · Direito Ambiental · 2013