Questão #12717672013

Direito do Consumidor — Erro de tipo e erro de proibição

Sobre o conceito legal de consumidor é correto afirmar:

A Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário. B Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, exceto a coletividade de pessoas. C Apenas a pessoa física ou a coletividade de pessoas que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidor. D Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. E Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, determinável, que haja intervindo nas relações de consumo.

Direito do Consumidor — Erro de tipo e erro de proibição

Uma questão respondida. E as próximas?