Questão #1469683 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Questões encontradas
Questão #1469682 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
No que tange à recuperação judicial, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469681 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Segundo o Código de Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469680 · Direito Administrativo · 2008
O art.161 da CLT precozina que determinada autoridade poderá, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipa…
Resolver questão →Questão #1469679 · Concursos · 2008
Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária efetuada pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1469678 · Concursos · 2008
Em relação à declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, efetuada no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1469677 · Concursos · 2008
No concemente à arbitragem e à mediação, assinale a assertiva incorreta:
Resolver questão →Questão #1469676 · Concursos · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460596 · Direito Penal · 2008
No tocante ao crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1460595 · Direito Processual Civil · 2008
Em casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida a sentença, reproduzindo-se o teor da enteriormente prolatada quando a matéria controvertida for:
Resolver questão →Questão #1460594 · Direito Processual Civil · 2008
Qual o elemento processual que não vincula o magistrado quando do proferimento de sua sentença:
Resolver questão →Questão #1460593 · Direito Processual Civil · 2008
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460592 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460591 · Direito Civil · 2008
Assinale a alternativa correta. A lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário (LICC). Havendo disposição em contrário, ocorre:
Resolver questão →Questão #1460590 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em se tratando de nulidade é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460589 · Direito Processual do Trabalho · 2008
À luz da jurisprudência consolidada do TST sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1460588 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Tendo em vista a jurisprudência consolidada do TST, o mandado de segurança é incabível:
Resolver questão →Questão #1460587 · Direito Previdenciário · 2008
Não se considera acidente de trabalho:
Resolver questão →Questão #1460586 · Direito Internacional Público · 2008
A respeito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assinalar a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1460585 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008