Questão #1504968 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1504967 · Direito Constitucional · 2005
O controle da legalidade de atos dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, quanto a fiscalização das questões de medicina, higiene e segurança no local de trabalho, é efetuado:
Resolver questão →Questão #1504966 · Direito Constitucional · 2005
Nos termos da Constituição, o Estatuto da Magistratura Nacional deverá ser instituído por:
Resolver questão →Questão #1504965 · Direito Civil · 2005
De conformidade com o Código Civil em vigor, há obrigação de indenizar dano causado por ato lesivo:
Resolver questão →Questão #1504964 · Direito Civil · 2005
Empresa cede gratuitamente a seu empregado o uso de uma residência para moradia, sem qualquer conotação com o contrato de trabalho, embora lhe seja concomitante. No caso houve:
Resolver questão →Questão #1504963 · Direito Penal · 2005
Para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de pelo menos:
Resolver questão →Questão #1504962 · Direito Previdenciário · 2005
No Brasil, o sistema de seguridade social é organizado com base, entre outros, nos seguintes princípios;
Resolver questão →Questão #1504961 · Direito Previdenciário · 2005
Constitui benefício comum aos segurados e dependentes:
Resolver questão →Questão #1504960 · Direito Internacional Público · 2005
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal órgão de afirmação e defesa do direito do trabalho no âmbito internacional, que tem como objetivo a universalização do princípios protetores do trabalho e de promoção da me…
Resolver questão →Questão #1503947 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503946 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503945 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503944 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Pretendendo recorrer de decisão que lhe foi desfavorável, autarquias e fundações públicas municipais que não exploram atividade econômica, deixam de efetuar o depósito recursal, bem como de recolher custas. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1503943 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A legitimação, para defesa coletiva, dos direitos do consumidor em Juízo:
Resolver questão →Questão #1503941 · Direito do Trabalho · 2005
Considerando que as relações individuais de trabalho também são regidas por normas de caráter coletivo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1503940 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1503939 · Concursos · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1503938 · Direito do Trabalho · 2005
Analise os itens abaixo: I - incluem nos salários as diárias para viagem que excedam de cinquenta por cento do salário percebido pelo empregado. II - considera-se salário in natura a previdência privada, sendo que pelo menos cinq…
Resolver questão →Questão #1503937 · Direito do Trabalho · 2005