Questão #1491581 · Direito Processual Civil · 2007
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Questão #1491580 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A ação penal pública contra o Procurador-Geral da República, quando no exercício do cargo, caberá ao Subprocurador-Geral da República mais antigo na carreira;II - O Procurador-Geral da Re…
Resolver questão →Questão #1491579 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA.O Conselho de Administração das Sociedades Anônimas será composto por, no mínimo, ________ membros.
Resolver questão →Questão #1491578 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA. Em relação à empreitada, o que se mediu presume-se verificado se, em _______ dias, a contar da medição, não forem denunciados os vícios ou defeitos pelo dono da obra ou por quem estiver incumbido da …
Resolver questão →Questão #1491577 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:I - A ação rescisória será admitida na Justiça do Trabalho, desde que sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa, salvo prova da miserabilidade jurídica …
Resolver questão →Questão #1491576 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1491574 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1491572 · Direito do Trabalho · 2007
O fenômeno da relação de emprego somente se completa do ponto de vista de seus plenos efeitos jurídicos, se reunidos, na mesma relação os elementos fáticos e jurídicos. Assim considerando, podemos afirmar que:I - a lei que discip…
Resolver questão →Questão #1491571 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:I - As cooperativas não se igualam às demais empresas em relação aos seus empregados para fins de legislação trabalhista e previdenciária.II - O contrato de prestação de serviços firmado entre a emp…
Resolver questão →Questão #1491570 · Direito Internacional Público · 2007
No estudo dos direitos humanos fundamentais, existe cizânia doutrinária em torno da utilização da expressão geração, para indicar o processo de consolidação desses direitos, sendo que alguns preferem utilizar dimensão. Examine as…
Resolver questão →Questão #1488906 · Direito do Trabalho · 2007
Complete com a opção CORRETA. Os operadores cinematográficos estão sujeitos a ____ horas consecutivas de trabalho em cabina, durante o funcionamento cinematográfico.
Resolver questão →Questão #1488897 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que diz respeito aos recursos no processo do trabalho:I - Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de deci…
Resolver questão →Questão #1488890 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação aos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho:I - Na Justiça do Trabalho, em lides oriundas de relações de trabalho não- empregatícias, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência.II - Atendidos o…
Resolver questão →Questão #1488886 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487848 · Direito Administrativo · 2007
O auxílio-acidente atualmente tem natureza:
Resolver questão →Questão #1487847 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa incorreta, a respeito dos servidores públicos civis regidos pela Lei n. 8.112/90:
Resolver questão →Questão #1487846 · Legislação Federal · 2007
Analise as seguintes assertivas:I - O assistente atua como mero coadjuvante das partes e, independentemente da sua qualidade (simples ou litisconsorcial), não poderá agir de maneira contrária aos interesses do assistido.II - É su…
Resolver questão →Questão #1487845 · Legislação Federal · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487844 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1487842 · Direito Civil · 2007