Questão #1487841 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1487840 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1487839 · Direito do Trabalho · 2007
Trabalhadores foram atraídos por falsas promessas para laborarem em outro estado da federação. Durante o período (alguns por 5 meses, outros por 14 meses) em que permaneceram no local da prestação de serviços, cerceados da liberd…
Resolver questão →Questão #1487838 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa CORRETA:I - O Direito do Trabalho estende sua esfera normativa ao empregado a domicílio, não fazendo distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empre…
Resolver questão →Questão #1487837 · Direito Internacional Público · 2007
Em relação a atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Humanos Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1487836 · Direito Constitucional · 2007
Analise as assertivas abaixo:I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entidades sindicais dos trabalhadores, apenas quando relacionad…
Resolver questão →Questão #1487835 · Direito Constitucional · 2007
Leia com atenção:I - Como regra geral, o controle de constitucionalidade não se mostra adequado para obstar a tramitação de projeto de lei ou de proposta de emenda constitucional.II - Mesmo havendo pronunciamento do Supremo Tribu…
Resolver questão →Questão #1484030 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1484007 · Direito Comunitário · 2007
Em relação à Convenção nº 138 da OIT, que trata da idade mínima para admissão no emprego, aprecie as seguintes asserções:I - Não será inferior a 16 (dezesseis) anos a idade mínima para admissão a qualquer tipo de emprego ou traba…
Resolver questão →Questão #1484006 · Direito Penal · 2007
Observe as seguintes assertivas:I - A frustração, por meio de falsa cooperativa, de direito assegurado pela legislação trabalhista constitui crime contra a organização do trabalho, cuja pena é aumentada de um sexto a um terço se …
Resolver questão →Questão #1484005 · Direito Previdenciário · 2007
O Supremo Tribunal Federal, em vários julgados recentes, já entendeu que o prazo de prescrição da contribuição previdenciária é de:
Resolver questão →Questão #1484004 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1484003 · Direito Processual Civil · 2007
Com relação às provas é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1484002 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à execução provisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1484001 · Legislação Federal · 2007
Leia com atenção as assertivas abaixo:I - A sindicância é o procedimento que tem por objetivo a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.II - O Conselho Superior do Ministério Público d…
Resolver questão →Questão #1484000 · Direito Civil · 2007
São sociedades não personificadas:
Resolver questão →Questão #1483999 · Direito Civil · 2007
Complete com a opção CORRETA. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo Código Civil de 2002, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais _______ do tempo estabelecido na lei revogada.
Resolver questão →Questão #1483998 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Tratando-se de prazos processuais trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1483997 · Direito Processual do Trabalho · 2007
No que diz respeito à organização da Justiça do Trabalho:I - Na composição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), devem constar Ministros que tenham sido Juízes de Tribunais Regionais do Trabalho, livremente indicados em lista t…
Resolver questão →Questão #1483996 · Direito Processual do Trabalho · 2007