Questão #1492383 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1492382 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa CORRETA. Em caso de vacância, o cargo de Procurador- Geral do Trabalho será exercido pelo:
Resolver questão →Questão #1492381 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Em relação à nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005):I - a recuperação extrajudicial, que tem por objetivo a continuidade da vida da empresa e a manutenção dos empregos, não afeta os contratos de trab…
Resolver questão →Questão #1492380 · Direito Civil · 2006
Em relação aos contratos:I - é nulo o contrato de comissão firmado sem a estipulação da remuneração devida ao comissário, visto tratar-se de contrato oneroso;II - a preferência impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vended…
Resolver questão →Questão #1492379 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492378 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492377 · Direito Processual do Trabalho · 2006
São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;II - acordos judiciais não cumpridos;III - termos de ajuste de conduta firm…
Resolver questão →Questão #1492376 · Direito do Trabalho · 2006
A respeito das convenções e acordos coletivos de trabalho, NÃO é cláusula obrigatória:
Resolver questão →Questão #1492375 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492374 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação ao contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492373 · Direito do Trabalho · 2006
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1492372 · Direito Internacional Público · 2006
Em relação à tutela constitucional dos direitos humanos:I - considerando que os textos constitucionais hão de ser compreendidos como sistema que seleciona determinados valores sociais, pode-se afirmar que a Constituição da Repúbl…
Resolver questão →Questão #1492371 · Direito Constitucional · 2006
Quanto ao Poder Judiciário brasileiro:I - o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação efetuada pelos mesmos legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade, mediante decisão por maioria absoluta do…
Resolver questão →Questão #1492370 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1491963 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o direito de liberdade sindical previsto na Constituição brasileira de 1988, julgue as assertivas abaixo, levando em conta a doutrina do constitucionalismo.I - O direito de liberdade sindical enquadra-se como princípio cons…
Resolver questão →Questão #1491586 · Direito Constitucional · 2007
Não pode ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1491585 · Direito Constitucional · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA: Lei Complementar disporá sobre:
Resolver questão →Questão #1491584 · Direito Penal · 2007
Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - Para a tipificação do crime de falso testemunho ou falsa perícia é irrelevante que o falso tenha influído na decisão da causa.II - No crime de falso testemunho há …
Resolver questão →Questão #1491583 · Direito Administrativo · 2007
Quanto aos poderes e princípios da Administração Pública.I - O poder disciplinar da Administração Pública autoriza a aplicação de sanções a particulares não sujeitos à disciplina interna da Administração.II - O princípio da conti…
Resolver questão →Questão #1491582 · Direito Processual Civil · 2007