Questão #1418903 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1418902 · Matemática Financeira · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. O art. 53 do Código de Processo Civil ( A assistência não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação ou transija sobre direitos…
Resolver questão →Questão #1418901 · Direito Constitucional · 2009
Assinalar a alternativa correta no que concerne aos juros.
Resolver questão →Questão #1418900 · Direito Processual Civil · 2009
Assinalar a alternativa correta quanto à cláusula penal.
Resolver questão →Questão #1418899 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A emendatio libelli possibilita exclusivamente ao juízo de primeiro grau a correta tipificação a ser dada ao fato denunciado. II. A mutatio libelli permite, segundo …
Resolver questão →Questão #1418898 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Pode o juiz autorizar escutas telefônicas em caso de delitos apenados com detenção ou reclusão, nos crimes em que a lei taxativamente as admita. II. A quebra do sigi…
Resolver questão →Questão #1418897 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Os novos paradigmas da sociedade moderna, com riscos técnicos ou não, desconhecidos e incontroláveis, trazem a sensação coletiva de insegurança, em fenômeno designad…
Resolver questão →Questão #1418896 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Preserva-se de tributação o chamado mínimo existencial em decorrência da aplicação dos princípios da capacidade contributiva e da dignidade humana. II. O Estado-Memb…
Resolver questão →Questão #1418895 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Para que se valha do privilégio da denúncia espontânea, basta apenas que o contribuinte informe ao Fisco a existência do débito, antes mesmo que seja surpreendido po…
Resolver questão →Questão #1418894 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A imunidade tributária conferida a instituições de assistência social sem fins lucrativos alcança as entidades fechadas de previdência em que não haja contribuições …
Resolver questão →Questão #1418893 · Concursos · 2009
Para responder às questões 19 e 20, considere o enunciado seguinte: Determinada empresa de construção civil veio a juízo contra a Caixa Econômica Federal, alegando, em resumo, que iniciou a execução de um prédio onde funcionaria …
Resolver questão →Questão #1418892 · Concursos · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A denominada coisa julgada administrativa é apenas preclusão dos efeitos internos, irretratabilidade do ato perante a própria Administração. II. Função jurisdicional…
Resolver questão →Questão #1418891 · Direito Tributário · 2009
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. Um dos princípios imanentes ao sistema federativo é o da participação dos Estados no Poder Legislativo Federal, para que sua vontade componha a legislação federal, p…
Resolver questão →Questão #1407998 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #1407997 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Conforme jurisprudência firme do Tribunal Regional Federal da 4ª Região:
Resolver questão →Questão #1407996 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. O juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a 1% do valor da causa:
Resolver questão →Questão #1407995 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto ao recurso cabível na negativa de liminar em Mandado de Segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1407994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
O contrato de conta-corrente é um dos mais usuais na área bancária, estabelecendo-se relação na qual o banco se compromete a receber os valores remetidos pelo cliente ou por terceiros, bem assim a cumprir as ordens de pagamentos …
Resolver questão →Questão #1407993 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Na discussão judicial da exclusão ou não de vendas inadimplidas da base de cálculo das contribuições COFINS e PIS, ficou firme na jurisprudência do Superior Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1407992 · Direito Administrativo · 2010