Questão #1370925 · Direito Previdenciário · 2010
Questões encontradas
Questão #1370924 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre cálculo da renda mensal inicial e manutenção e reajustamento da renda mensal dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. O valor do ben…
Resolver questão →Questão #1370923 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estado de necessidade é causa legal excludente de ilicitude e coação moral irresistível é causa excludente de culpabilidade. II. Ofensa irrogada em juízo, na discussã…
Resolver questão →Questão #1370922 · Direito Processual Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem econômica, po…
Resolver questão →Questão #1370921 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
Resolver questão →Questão #1320312 · Engenharia Eletrônica · 2012
Relativamente ao que estabelece a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 496, de 17 de julho de 2009, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320311 · Direito Internacional Público · 2012
Dadas as assertivas abaixo, segundo a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta. I. Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso dágua natural perene, desd…
Resolver questão →Questão #1320310 · Direito Ambiental · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É da União a atribuição de licenciar atividades de transporte de material radioativo ou que utilize energia nuclear. II. É dos Estados-membros o controle ambiental so…
Resolver questão →Questão #1320309 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo aos meios de comunicação de massa colaborar de maneira ativa e permane…
Resolver questão →Questão #1320308 · Concursos · 2012
Considere o seguinte enunciado: A Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações (Dinop) do Banco do Brasil S.A., constatando a necessidade de contratação de serviços de publicidade, na forma de execução indireta, para o Conglomerad…
Resolver questão →Questão #1320307 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A desqualificação da entidade como organização social pelo Poder Executivo será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondend…
Resolver questão →Questão #1320306 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, no que se refere à organização administrativa. I. A sociedade de economia mista é entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída, mediante auto…
Resolver questão →Questão #1320305 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Receita Originária é aquela decorrente de atividade que o Estado realiza como os particulares e, também por isso, é correto dizer que para o Direito Financeiro, ao co…
Resolver questão →Questão #1320304 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320303 · Pedagogia · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, do ato judicial proferido no âmbito do incidente de liquidação que extingue o próprio processo, dete…
Resolver questão →Questão #1320302 · Direito Tributário · 2012
A respeito da ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320301 · Legislação Federal · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Apenas o cônjuge pode pedir o suprimento da autorização ou da outorga do outro cônjuge para propor ações. II. Não é possível a denunciação da lide de forma sucessiva.…
Resolver questão →Questão #1320300 · Direito Processual Civil · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nome é um direito personalíssimo e, em princípio, é inalterável e imutável, salvo as exceções em lei, sendo possível a supressão de um patronímico pelo casamento, des…
Resolver questão →Questão #1320299 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Não é aplicável a decadência prevista no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor à prestação de contas para obter esclarecimentos sobre a cobrança de taxas, tarifas…
Resolver questão →Questão #1320298 · Concursos · 2012