Questão #1320297 · Concursos · 2012
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Questão #1320296 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a subtração de valores de conta bancária por meio de cartão magnético supostamente clonado assemelha-se à fraud…
Resolver questão →Questão #1320295 · Concursos · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1320294 · Direito Ambiental · 2012
Considerando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constitucionalidade. I. As instruções normativas editadas pelas autoridades federais. II.…
Resolver questão →Questão #1320293 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1317565 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A imunidade de jurisdição reconhecida aos agentes diplomáticos é diversa da reconhecida aos agentes consulares. II. Na zona contígua brasileira, que se estende das do…
Resolver questão →Questão #1317564 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência prevalente aponta que a responsabilidade objetiva na reparação do dano pelas empresas poluidoras não se estende ao patrimônio pessoal de seus gestore…
Resolver questão →Questão #1317563 · Direito Constitucional · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. São agrotóxicos e afins, para os efeitos legais, produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos destinados ao uso nos setores de produção, no armazen…
Resolver questão →Questão #1317562 · Direitos Humanos · 2012
Considere o seguinte enunciado: Desejando construir um imóvel multifamiliar em terreno de sua propriedade, determinada empresa comparece à prefeitura municipal e solicita prática de ato administrativo para viabilizar a obra. De p…
Resolver questão →Questão #1317561 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre desapropriação é concorrente entre os entes federativos. II. É devida indenização ao expropria…
Resolver questão →Questão #1317560 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Dadas as assertivas abaixo, com relação ao produto da arrecadação dos impostos, assinale a alternativa correta. I. Um quarto (¼) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias…
Resolver questão →Questão #1317559 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo o Código Tributário Nacional, entre as modalidades de extinção do crédito tributário, se incluem o pagamento, a compensação, a prescrição, a decadência, a ani…
Resolver questão →Questão #1317558 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo a Constituição Federal, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carre…
Resolver questão →Questão #1317557 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Na companhia ou sociedade fechada os valores mobiliários de sua emissão são admitidos à negociação, mediante prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários. II. O…
Resolver questão →Questão #1317556 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. No caso de morte ou incapacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o proces…
Resolver questão →Questão #1317555 · Concursos · 2012
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O advogado não pode ser penalizado nos autos em que supostamente atua como litigante de má-fé, salvo quando incorr…
Resolver questão →Questão #1317554 · Concursos · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Nas declarações de vontade em geral, se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem; já a transação interpreta-se restritiva…
Resolver questão →Questão #1317553 · Direito Tributário · 2012
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A recepção de lei ordinária como lei complementar pela Constituição posterior a ela só ocorre com relação aos seus dispositivos em vigor quando da promulgação desta, …
Resolver questão →Questão #1317552 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1317551 · Direito Penal · 2012