Questão #1378280 · Direito Processual Penal · 2010
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Questão #1378171 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1378170 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Uma vez ajuizada Execução Fiscal pela Fazenda Nacional:
Resolver questão →Questão #1378169 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto ao efeito suspensivo dos Embargos à Execução Fiscal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1378168 · Concursos · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1378167 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta quanto à empresa, ao empresário e às sociedades simples e empresárias. I. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário, não pressupondo a existência de uma sociedad…
Resolver questão →Questão #1378166 · Direito Processual Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta, em matéria de Finanças Públicas. I. As disposições legislativas relativas às Finanças Públicas deverão ser feitas mediante lei complementar. II. A União somente pode emi…
Resolver questão →Questão #1370938 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Quanto à sua classificação, temos que o contrato de fiança é:
Resolver questão →Questão #1370937 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta. Determinada a suspensão do andamento de recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, em virtude da instauração de procedimento do art. 543-C do Código de Processo Civil (Recursos Repetitivos…
Resolver questão →Questão #1370936 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370935 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o elemento-cha…
Resolver questão →Questão #1370934 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. O art. 19 da Lei 8.870/94 prevê que As ações judiciais, inclusive cautelares, que tenham por objeto a discussão de débito para com o INSS serão, obrigatoriamente, preced…
Resolver questão →Questão #1370933 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça: I. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital de concurso público possui direi…
Resolver questão →Questão #1370932 · Direito Administrativo · 2010
Considere o seguinte enunciado.Um Decreto considerando de interesse social determinada área para fins de reforma agrária foi publicado. Enquanto tramitava o processo judicial expropriatório, a empresa proprietária do terreno cele…
Resolver questão →Questão #1370931 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta. I. Em matéria de responsabilidade civil do Estado, a Constituição Federal brasileira consagrou em seu artigo 37, § 6º, a adoção, c…
Resolver questão →Questão #1370930 · Direito Ambiental · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.985/2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza SNUC. As unidades integrantes do Sistema dividem-se em dois grupos, com caracterí…
Resolver questão →Questão #1370929 · Direito Internacional Público · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1370928 · Direito Internacional Público · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura é uma organização internacional especializada, sem vinculação à ONU. Foi criada na Conferênc…
Resolver questão →Questão #1370927 · Direito Constitucional · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em face de sua natureza política, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem decretar imotivadamente a quebra de sigilo bancário e telefônico. II. Os escritórios e…
Resolver questão →Questão #1370926 · Direito Constitucional · 2010