Questão #1489004 · Direito Tributário · 2007
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Questão #1489003 · Direito Tributário · 2007
Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão:
Resolver questão →Questão #1489002 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1489001 · Direito Penal · 2007
Beta, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1489000 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488999 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488998 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488997 · Direito Civil · 2007
Sobre a sucessão legítima pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1488996 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488993 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência):
Resolver questão →Questão #1488992 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1488991 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Sobre os direitos do advogado, é correto afirmar: I. O advogado pode se dirigir diretamente aos magistrados em seus gabinetes de trabalho desde que agende audiência previamente. II. O advogado pode sustentar oralmente as razões d…
Resolver questão →Questão #1488917 · Direito Internacional Público · 2007
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1487697 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. O advogado que ajusta com agentes, advogados ou não, a indicação para causas, mediante participação em honorários, comete infração disciplinar. II. Configura infração disciplinar a assinatura, p…
Resolver questão →Questão #1487696 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1487695 · Direito Constitucional · 2007
Para que o Município X possa adquirir mil uniformes para os alunos das escolas públicas dedicadas ao ensino fundamental, realiza-se um procedimento licitatório. No edital concernente à licitação, são fixadas as seguintes regras: …
Resolver questão →Questão #1487694 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa totalmente correta:
Resolver questão →Questão #1487693 · Direito Tributário · 2007