Questão #14890012007

Direito Penal — Dos crimes contra a incolumidade pública.

Beta, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:

A Apesar de existir ilícito penal, Beta encontra-se isento de pena, pois está ajudando as comunidades carentes, ante a ineficácia do Estado. B Beta cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária. C Beta não cometeu o crime de exercício ilegal da arte dentária, pois não cobra pelos serviços prestados. D Beta não cometeu nenhum tipo penal, podendo, apenas, responder administrativamente perante o Conselho Regional de Odontologia.

Direito Penal — Dos crimes contra a incolumidade pública.

Uma questão respondida. E as próximas?