Questão #1501039 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1501038 · Direito Administrativo · 2006
Dentre os poderes do Administrador Público encontram-se o poder-dever de agir; o dever de eficiência; o dever de probidade; e o dever de prestação de contas. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1501037 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a seqüência estabelecida na oração do artigo 37, caput, da Constituição Federal: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecer…
Resolver questão →Questão #1501036 · Direito Constitucional · 2006
É parte ilegítima para propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, nos termos do artigo 103 da CF/88:
Resolver questão →Questão #1501035 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência excede…
Resolver questão →Questão #1501034 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: Se o Presidente da República considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou pa…
Resolver questão →Questão #1501033 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501032 · Direito Civil · 2006
Consoante o Art. 83 do Código Civil, consideram-se móveis para os efeitos legais:I - as energias que tenham valor econômico. ( ) II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes. ( ) III - os bens suscetívei…
Resolver questão →Questão #1501031 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Entre outras atribuições legais, poderá a Autoridade Policial:
Resolver questão →Questão #1501030 · Direito Processual Penal · 2006
Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando:
Resolver questão →Questão #1501029 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposições abaixo: I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apre…
Resolver questão →Questão #1501028 · Direito Processual Penal · 2006
O cidadão A, um brasileiro imputável, é apresentado pela PM a uma Delegacia por haver contra ele mandado de prisão por não pagar pensão alimentícia.
Resolver questão →Questão #1501027 · Direito Penal · 2006
José adquire dois velhos caminhões boiadeiros, abre formalmente na Junta Comercial uma firma transportadora, modalidade ME, e passa a operar sua micro-empresa, localizada em zona urbana residencial. Para viabilizar economicamente…
Resolver questão →Questão #1501026 · Direito Penal · 2006
Anacleide, brasileira, branca, nascida aos 15/12/1991, natural de Pijurí/SE, estudante, é aliciada por José, dono de uma agência de modelos, a participar de uma festa, aonde Anacleide é induzida a satisfazer a lascívia dos convid…
Resolver questão →Questão #1501025 · Direito Penal · 2006
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operações comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatóri…
Resolver questão →Questão #1497139 · Português · 2006
De acordo com os padrões da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497138 · Português · 2006
Numa pizzaria, ao lado da porta de entrada, um cartaz avisava: Um rapaz entra, lê o cartaz, senta-se a uma mesa e pede ao garçom: Por favor, um suco de abacaxi. O garçom esclarece: Se você não for comer alguma coisa, não poderei …
Resolver questão →Questão #1497137 · Português · 2006
Leia estes quadrinhos, com atenção e assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1497136 · Direito Administrativo · 2006
A responsabilidade civil da Administração ou do Estado firma-se no propósito de reparação de dano e indenização. De acordo com a afirmativa, que modalidades de pessoas responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, ca…
Resolver questão →Questão #1497135 · Direito Administrativo · 2006