Questão #1502523 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1502522 · Direito Administrativo · 2006
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e demais alterações, estabelece que são formas de provimento de cargo público: Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1502521 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista o poder discricionário e o princípio da proporcionalidade no exercício do poder de polícia, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1502520 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do ato administrativo, assinale V para o VERDADEIRO e F para o FALSO. ( ) ato jurídico, editado pelo Estado, em matéria administrativa, é denominado ato institucional; ( ) ato que o Estado edita como senhor e como detentor…
Resolver questão →Questão #1502519 · Direito Constitucional · 2006
Analise as afirmações abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional. I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, dentre outr…
Resolver questão →Questão #1502518 · Direito Constitucional · 2006
Repristinação de uma lei é o mesmo que:
Resolver questão →Questão #1502517 · Direito Constitucional · 2006
Analise as proposições e assinale a alternativa correta. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado. ( ) II - o voto direto, secreto, universal e periódi…
Resolver questão →Questão #1502516 · Direito Civil · 2006
A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio públ…
Resolver questão →Questão #1502515 · Direito Civil · 2006
Delegado de Polícia que no trâmite de suas investigações policiais se vê na necessidade de intimar pessoa presa. Sobre esse assunto, o preso terá por domicílio necessário:
Resolver questão →Questão #1502514 · Direito Civil · 2006
Segundo o artigo 76 do Código Civil, têm domicílio necessário:
Resolver questão →Questão #1502513 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1502512 · Direito Processual Penal · 2006
São características do Inquérito Policial, exceto:
Resolver questão →Questão #1502511 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: O réu afiançado não poderá, sob pena de quebramento da fiança, mudar de residência, sem prévia permissão da autoridade processante, ou ausentar-se por mai…
Resolver questão →Questão #1502510 · Direito Processual Penal · 2006
Referente à identificação criminal, assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas proposições abaixo. I - O preso em flagrante delito, o indiciado em Inquérito policial, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mand…
Resolver questão →Questão #1502509 · Direito Penal · 2006
José mantém na garagem de sua casa um bar. Não adquiriu alvará público, por ser somente um comércio familiar, onde vende cachaça, cerveja e eventualmente churrasquinho. Todos os sábados José promove no bar uma noite de pagode, oc…
Resolver questão →Questão #1502508 · Direito Penal · 2006
José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e per…
Resolver questão →Questão #1502507 · Direito Penal · 2006
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:
Resolver questão →Questão #1501042 · Português · 2006
Leia os textos e frases, abaixo, e assinale a alternativa que faz a análise correta.
Resolver questão →Questão #1501041 · Português · 2006
Leia o trecho abaixo. Deixemos de lado o argumento do respeito à lei e à razão que está meio fora de moda nesse clima de ânimos exaltados, para ficar com o da eficácia. A manifestação de leitores defendendo a violência policial e…
Resolver questão →Questão #1501040 · Direito Administrativo · 2006