Questão #11382292015

Direito Penal

Assinale a alternativa correta, segundo a orientação jurisprudencial dominante:

A A qualificadora do motivo fútil é compatível com o homicídio praticado com o dolo eventual. B A qualificadora do homicídio praticado mediante recompensa é simples circunstância, com aplicação restrita ao executor do crime, pois é quem executa a ação motivado pela remuneração. C O reconhecimento do homicídio privilegiado é incompatível com a qualificadora da utilização do meio cruel. D O homicídio admite o perdão judicial, se privilegiado. E Não é possível a coexistência, tratando-se de crime de homicídio, da qualificadora do motivo torpe com as atenuantes genéricas do motivo de relevante valor social ou moral e da coação resistível.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?