Questão #1614530 · Direito Penal · 2019
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Questão #1614370 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614369 · Direito Processual Penal · 2019
A legislação processual penal faz distinções entre as prisões temporária e preventiva. Qual alternativa apresenta a informação correta a respeito delas?
Resolver questão →Questão #1614368 · Direito Processual Penal · 2019
Flagrante significa o manifesto, ou evidente, e o ato que se pode observar no exato momento de sua ocorrência. Sobre a prisão em flagrante e suas eventuais conversões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614367 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre as prisões disciplinadas pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614366 · Direito Processual Penal · 2019
Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que
Resolver questão →Questão #1614365 · Direito Processual Penal · 2018
Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614364 · Direito Processual Penal · 2019
Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614363 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614362 · Direito Processual Penal · 2019
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1614361 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito das competências por prevenção e prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614360 · Direito Processual Penal · 2019
Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614359 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre jurisdição e competência, assinale a alternativa integralmente de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1614358 · Direito Processual Penal · 2019
O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614357 · Direito Processual Penal · 2018
O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utili…
Resolver questão →Questão #1614356 · Direito Processual Penal · 2019
Nos crimes de ação penal pública,
Resolver questão →Questão #1614355 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre os prazos e demais disposições comuns sobre o inquérito policial brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614354 · Direito Processual Penal · 2019
Acerca do inquérito policial brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614353 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1614352 · Direito Constitucional · 2019