Questão #1614840 · Psicologia · 2018
Questões encontradas
Questão #1614839 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legisl…
Resolver questão →Questão #1614838 · Direito Processual Penal · 2018
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e conti…
Resolver questão →Questão #1614837 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com base na Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614836 · Direito Penal · 2018
A respeito dos Crimes de Tortura, regulados pela Lei nº 9.455/1997, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614835 · Direito Penal · 2018
Os casos que constituem abuso de autoridade, a forma de exercício do direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal estão regulados pela Lei nº4.898/1965. Com base no que dispõe a referida …
Resolver questão →Questão #1614834 · Direito Penal · 2018
A Lei nº 8.072/1990 dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. A respeito dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614833 · Direito Processual Penal · 2018
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a a…
Resolver questão →Questão #1614832 · Direito Penal · 2018
No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614831 · Direito Tributário · 2018
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
Resolver questão →Questão #1614830 · Direito Tributário · 2018
A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações apresentadas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Fede…
Resolver questão →Questão #1614829 · Direito Processual Civil · 2018
Segundo o Código de Processo Civil em vigor, assinale a alternativa que NÃO apresenta um requisito da petição inicial.
Resolver questão →Questão #1614828 · Direito Processual Civil · 2018
Júlio, no dia 25 de agosto de 2018, após muitas ameaças, invadiu o imóvel onde Roberto residia com sua família, localizado na cidade de São Paulo (SP), e o impediu de entrar no imóvel, trocando todas as fechaduras e mantendo a ca…
Resolver questão →Questão #1614827 · Direito Civil · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614826 · Direito Civil · 2018
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614825 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Segundo a legislação processual trabalhista, a respeito dos Recursos na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614824 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614823 · Direito Administrativo · 2018
Com fundamento na Lei n° 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, sobre licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614822 · Direito Administrativo · 2018
Para o Direito Administrativo, o princípio que determina privilégios jurídicos, sobrepondo o interesse público ao particular, privilegiando a administração pública em face dos administrados e garantindo à Administração Pública pr…
Resolver questão →Questão #1614821 · Direito Constitucional · 2018