Questão #1493675 · Ética na Administração Pública · 2006
Questões encontradas
Questão #1493674 · Direito Processual Civil · 2006
A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos
Resolver questão →Questão #1493673 · Direito Processual Civil · 2006
São espécies de processo:
Resolver questão →Questão #1493672 · Direito Civil · 2006
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1493671 · Direito Civil · 2006
Os marítimos têm por domicílio o local onde estiver matriculado o navio. Tal domicílio é
Resolver questão →Questão #1493670 · Direito Processual Penal · 2006
O Habeas Corpus pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1493669 · Direito Penal · 2006
A lei penal aplica-se retroativamente quando:
Resolver questão →Questão #1493668 · Direito Administrativo · 2006
No caso de responsabilidade civil do Estado, por dano causado a outrem, cabe ação regressiva, contra o agente causador, que tenha agido culposa ou dolosamente, mas constitui requisito essencial para tanto, ter havido
Resolver questão →Questão #1493667 · Direito Administrativo · 2006
Se o servidor público civil, regido pelo regime da Lei n. 8.112/90, receber penalidade administrativa de advertência e de suspensão, sem vir a cometer nova infração disciplinar, elas terão seus registros cancelados, após o decurs…
Resolver questão →Questão #1493666 · Direito Administrativo · 2006
Os contratos administrativos, regidos pela Lei n. 8.666/93, com as devidas justificativas, poderão ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, nos casos de
Resolver questão →Questão #1493665 · Direito Administrativo · 2006
O Direito Administrativo é considerado como sendo o conjunto harmonioso de normas e princípios, que regem o exercício das funções administrativas estatais e
Resolver questão →Questão #1493664 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes e funções essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).
Resolver questão →Questão #1493663 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1493662 · Direito Constitucional · 2006
1 Sobre conceito e classificação da Constituição e poder constituinte, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1493661 · Auditoria · 2006
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, o Parecer emitido pelos Auditores Independentes pode receber as seguintes classificações, exceto:
Resolver questão →Questão #1493660 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
Em um Balanço Financeiro em que nos ingressos extraorçamentários consta a rubrica Restos a Pagar com valores diferentes de zero, é correto afirmar que a rubrica demonstra
Resolver questão →Questão #1493659 · Direito Administrativo · 2006
A licença a favor do servidor público para o exercício de atividade política será
Resolver questão →Questão #1493658 · Direito Administrativo · 2006
Não integra a natureza legal do instituto da permissão de serviço público:
Resolver questão →Questão #1493657 · Direito Administrativo · 2006
No âmbito das teorias relativas à invalidação do ato administrativo, entende-se a figura da cassação como
Resolver questão →Questão #1493656 · Direito Administrativo · 2006