Questão #1488592 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Questões encontradas
Questão #1488591 · Direito Penal · 2007
Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação- problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1488590 · Direito Processual Civil · 2007
As afirmativas abaixo envolvem a Fazenda Pública como exeqüente ou como executada. Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1488589 · Concursos · 2007
Quanto à legitimidade como parte no processo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488588 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a opção abaixo que representa uma afi rmação correta, consoante o ordenamento jurídico pátrio.
Resolver questão →Questão #1488587 · Direito Civil · 2007
A Procuradoria-Geral de Contas é o órgão de representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Em sua missão de guarda da lei e fi scal de sua execução, além de outras estabelecidas no Regimento I…
Resolver questão →Questão #1488586 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a intervenção, pelo poder concedente, na concessão de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488585 · Direito Administrativo · 2007
Considere as providências a seguir: I. comunicação do ato de dispensa de licitação, em 3 (três) dias, à autoridade superior; II. ratificação do ato de dispensa pela autoridade superior, como condição de eficácia do ato; III. publ…
Resolver questão →Questão #1488584 · Direito Administrativo · 2007
Correlação entre meios e fins” é expressão que costuma ser diretamente associada ao seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1488583 · Direito Constitucional · 2007
É correto afirmar, sobre o regime de previdência constitucionalmente assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que
Resolver questão →Questão #1488582 · Direito Constitucional · 2007
É incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488581 · Direito Constitucional · 2007
A República Federativa do Brasil não tem como um dos seus fundamentos
Resolver questão →Questão #1488580 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) O prazo recursal para interposição do Recurso Ordinário contra decisões definitivas das Varas do Trabalho …
Resolver questão →Questão #1488579 · Direito Processual Penal · 2007
Antônio, domiciliado em Goiânia, comete crime contra Pedro, domiciliado em São Paulo. No caso, houve impossibilidade de determinação do local da infração. Assim, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488578 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto aos crimes contra a fé pública nos termos da legislação penal, doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1488577 · Direito Processual Civil · 2007
A, menor e representada por sua mãe, ajuíza ação de alimentos em face de B. Após ser citado, B apresenta contestação, na qual suscita que não é pai do menor, sendo, por consequência, indevidos os alimentos postulados. Assinale a …
Resolver questão →Questão #1488576 · Direito Processual Civil · 2007
Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488575 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488574 · Direito Civil · 2007
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #1488573 · Direito Civil · 2007