Questão #1313961 · Direito Constitucional · 2012
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Questão #1313953 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1312634 · Legislação Federal · 2012
Acerca da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) que dispõe sobrea organização dos serviços de telecomunicações, a criação e ofuncionamento do órgão regulador e outros aspectos institucionais,julgue os itens seguintes. A ANATEL, cri…
Resolver questão →Questão #1312334 · Direito Constitucional · 2012
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes. O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1312111 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a opção correta acerca dos recursos no âmbito do direito processual penal.
Resolver questão →Questão #1306001 · Direito Constitucional · 2012
Analise as situações apresentadas abaixo: I. O governo de determinado Estado-Membro da Federação Brasileira deixou de aplicar o mínimo exigido constitucionalmente da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proven…
Resolver questão →Questão #1304761 · Direito do Consumidor · 2012
Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica …
Resolver questão →Questão #1304526 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.Excluem-se dos direitos e garantias fundamentais, previstos de forma taxativa na CF, os direitos decorrentes de tratados internacionai…
Resolver questão →Questão #1304514 · Arquivologia · 2012
Acerca da classificação de documentos de arquivo e da tabela detemporalidade, julgue os itens a seguir. A classificação de documentos de arquivo deve ser realizada de acordo com o Código Decimal Universal.
Resolver questão →Questão #1304425 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere aos diversos meios de prova no processo penal, bem como à sua valoração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1302968 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre prisão. I - Recebendo o auto de prisão em flagrante, cumpre ao magistrado, alternativamente, relaxar a prisão, ou converter a prisão em preventiva (se presentes os requisitos legais e não for …
Resolver questão →Questão #1293472 · Direito Constitucional · 2012
Tendo como referência a CF, julgue os itens seguintes. Assim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1292625 · Direito Ambiental · 2012
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1290765 · Direito Urbanístico · 2012
A respeito da proteção aos deficientes físicos e do direito urbanístico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283283 · Direito Constitucional · 2012
A Emenda Constitucional no 45 de 2004 criou no Brasil o Conselho Nacional de Justiça que no âmbito na Reforma do Poder Judiciário buscou garantir maior democracia, transparência administrativa e redução do corporativismo do Poder…
Resolver questão →Questão #1279506 · Direito Penal · 2012
A respeito da execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1279103 · Direito Constitucional · 2012
No que concerne à organização do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1278999 · Redação Oficial · 2012
Com relação às normas de correspondência oficial, julgue os itens a seguir. No âmbito do serviço público federal e no do estadual, para se considerar correspondência oficial o documento encaminhado por correio eletrônico, as exig…
Resolver questão →Questão #1272751 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de falso testemunho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1271672 · Direito Constitucional · 2013