Questão #12727512013

Direito Penal — conselho nacional de justiça: organização e competências

Sobre o crime de falso testemunho, é CORRETO afirmar que:

A o crime de falso testemunho é delito de mão própria, pois somente pode ser executado pela própria testemunha; B comete crime de falso testemunho o irmão do reclamante, mesmo não estando compromissado pelo Juiz; C mesmo não se observando a existência de potencial dano à administração da Justiça, comete crime de falso testemunho a testemunha que faltar com a verdade em seu depoimento; D o dolo do crime não exige que a testemunha tenha consciência de estar cometendo uma falsidade; E não cabe retratação de falso testemunho na Justiça do Trabalho;

Direito Penal — conselho nacional de justiça: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?