Questão #1402212 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1401692 · Direito Processual Penal · 2010
São espécies de prisão provisória a prisão em flagrante e a prisão preventiva.Sobre o tema, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1399544 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre prisão em flagrante é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1398609 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema medidas assecuratórias, analise as afirmativas a seguir: I. Constituem modalidades de medidas assecuratórias previstas expressamente no Código de Processo Penal o sequestro, o arresto, a hipoteca legal e a m…
Resolver questão →Questão #1376183 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as espécies de contratos administrativos, correlacione as colunas a seguir. ( 1 ) Contratos de obra ( 2 ) Contratos de serviços ( 3 ) Contratos de fornecimento ( 4 ) Contratos de concessão de serviço público precedida de ob…
Resolver questão →Questão #1374281 · Direito Processual Penal · 2010
Considere: I. É possível a prisão em flagrante em crime de ação penal privada, caso em que a queixa-crime deverá ser oferecida no prazo de cinco dias, sob pena de relaxamento da prisão. II. Ocorre flagrante impróprio quando o age…
Resolver questão →Questão #1370921 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
Resolver questão →Questão #1370488 · Português · 2010
FragmentoNegrinha era uma pobre órfã de sete anos. Preta? Não; fusca, mulatinha escura, decabelos ruços e olhos assustados.Nascera na senzala, de mãe escrava, e seus primeiros anos vivera-os pelos cantos escurosda cozinha, sobre …
Resolver questão →Questão #1369898 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1364610 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1361080 · Direito Processual Penal · 2011
É certo afirmar: I. O procedimento penal além de ser instituto de fundamental importância no direito processual, é considerado importante elemento de legitimação do poder decisório do Estado. Não por outro motivo, foi alçado a di…
Resolver questão →Questão #1347528 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1344908 · Direito Penal · 2011
Os crimes contra a Administração Pública possuem características próprias, seja pela qualidade da(s) vítima(s), seja pela qualidade do(s) autor(es) ou do(s) objeto(s) ou resultado(s) atingido(s). O peculato é um dos delitos contr…
Resolver questão →Questão #1342766 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes contra a Administração da Justiça considere:I. Não constitui crime a conduta de acusar-se perante a autoridade de crime praticado por outrem. II. Não comete crime de falso testemunho a testemunha que simples…
Resolver questão →Questão #1339832 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1337893 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1337775 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Ronaldo e Ricardo praticaram crime de latrocínio e, logo após a execução do delito, foram pers…
Resolver questão →Questão #1335034 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as proposições seguintes, a respeito da prisão em flagrante.I. Quem, logo após o cometimento de furto, é encontrado na posse do bem subtraído, pode ser preso em flagrante delito, ainda que inexistam testemunhas da infraçã…
Resolver questão →Questão #1334766 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1332517 · Direito Eleitoral · 2011