Questão #1338801 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Questões encontradas
Questão #1330943 · Direito Civil · 2011
O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, defi…
Resolver questão →Questão #1324987 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Disregard of Legal Entity é a teoria da superação da personalidade jurídica da empresa, que teve sua aplicação consolidada no art. 50 do Código Civil. Em relação a esta teoria, considere as assertivas abaixo. I - Poderá ser des…
Resolver questão →Questão #1302966 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos ju…
Resolver questão →Questão #1284701 · Arquitetura · 2012
A verificação da orientação magnética em plantas do levantamento planialtimétrico é necessária para obter dados a respeito
Resolver questão →Questão #1283692 · Direito Tributário · 2012
Lei estadual que prevê recolhimento antecipado, pelo fabricante/montadora de veículos, de ICMS incidente sobre a venda de veículos automotores disponíveis para a venda em concessionária de veículos é considerada
Resolver questão →Questão #1278515 · Direito do Trabalho · 2013
Julgue os itens seguintes com base nos dispositivos referentes adireitos sociais previstos na CF. Em respeito à Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, a CF garante que os trabalhadores e os empregadores, sem nenhu…
Resolver questão →Questão #1273106 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1262277 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Submete(m)-se aos efeitos da recuperação o(s) seguinte(s) crédito(s):
Resolver questão →Questão #1256210 · Direito Tributário · 2013
Assinale a opção correta com referência ao ICMS.
Resolver questão →Questão #1255320 · Direito Ambiental · 2013
No âmbito do direito ambiental, sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1248982 · Segurança e Saúde no Trabalho · 2013
As colorações utilizadas para detecção de microrganismos nos cortes histológicos são citadas abaixo, exceto:
Resolver questão →Questão #1248978 · Governança de TI (TI) · 2013
Segundo a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 13 de junho de 2008, que disciplina a Gestão de Segurança da Informação e Comunicações na Administração Pública Federal, direta e indireta, compete ao Comitê Gestor de Segurança da In…
Resolver questão →Questão #1241388 · Organização Judiciária · 2013
A respeito da divisão judiciária do estado do Maranhão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240652 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1236974 · Direito Tributário · 2013
Nos casos de ICMS incidente sobre operação de importação, a partir de quando é devido o tributo?
Resolver questão →Questão #1207346 · Direito Tributário · 2014
A partir da noção acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,
Resolver questão →Questão #1207343 · Direito Tributário · 2014
Assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), segundo a disciplina cons…
Resolver questão →Questão #1186331 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. Por ser um tributo de importância nacional, o ICMS só podeser concedido pelos entes da Federação mediante aut…
Resolver questão →Questão #1186328 · Direito Tributário · 2014