Questão #1625930 · Direito Penal · 2019
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Questão #1625925 · Direito Penal · 2019
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1977, que define os crimes de tortura e dá outras providências. Aumenta-se a pena do crime de tortura de um sexto até um terço se o crime é cometido m…
Resolver questão →Questão #1625924 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 2003), compete ao Sistema Nacional de Armas – Sinarm: cadastrar os armeiros em atividade no País, bem como conceder licença para exercer a atividade. identificar as cara…
Resolver questão →Questão #1625726 · Direito Penal · 2019
O Código Penal estabelece o crime de peculato nos termos do art. 312, conforme a seguir. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do car…
Resolver questão →Questão #1620354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Apresenta-se como medida aplicável aos pais ou responsável, como tal prevista na Lei 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
Resolver questão →Questão #1620352 · Direito Penal · 2018
O Estatuto do Desarmamemto (Lei n? 10.826 de 2003) veda a concessão do porte de arma para os integrantes:
Resolver questão →Questão #1619553 · Direito Penal · 2017
A prática, dentro do estabelecimento penal, de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção p…
Resolver questão →Questão #1615354 · Direito Penal · 2018
Nos termos da legislação penal, a conduta de destruir mercadoria, com o fim de provocar alta de preços, constitui crime contra
Resolver questão →Questão #1607786 · Direito Penal · 2019
Sílvio foi condenado pela prática de crime de roubo, ocorrido em 10/01/2017, por decisão transitada em julgado, em 05/03/2018, à pena base de 4 anos de reclusão, majorada em 1/3 em razão do emprego de arma branca, totalizando 5 a…
Resolver questão →Questão #1600542 · Direito Penal · 2018
Assinale a assertiva correta conforme disposto na Lei Maria da Penha:
Resolver questão →Questão #1577286 · Direito Penal · 2018
Segundo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 4.898/1965, constitui abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de locomoção, à inviolabilidade do domicílio, ao sigilo da correspondência, à liberdade de consciência e de crença…
Resolver questão →Questão #1545717 · Português · 2018
A respeito das câmeras chamadas de módulos visuais”, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1545716 · Português · 2018
Sobre o texto lido, é CORRETO afirmar que se trata de:
Resolver questão →Questão #1544326 · Direito Penal · 2018
Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1544325 · Direito Penal · 2018
No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1539883 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa que possui um crime da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #1539063 · Direito Penal · 2018
NÃO se constitui abuso de autoridade:
Resolver questão →Questão #1519106 · Administração Geral · 2004
Acerca da administração geral, julgue os itens a seguir. Uma das etapas mais importantes da elaboração do planejamento estratégico é o diagnóstico estratégico, em que a organização, logo após definir suas políticas e estratégias,…
Resolver questão →Questão #1502181 · Direito Penal · 2006
Em relação ao estatuto do desarmamento, Lei n.º 10.826/03, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492724 · Direito Penal · 2006