Questão #1490402 · Direito Penal · 2007
Questões encontradas
Questão #1487692 · Direito Tributário · 2007
As normas gerais de Direito Tributário, consubstanciadas, em grande parte, no CTN, estabelecem regras para a constituição do crédito tributário, em todas as modalidades de lançamento ali previstas. De acordo com essas normas, ana…
Resolver questão →Questão #1468020 · Direito Penal · 2008
[B] é parado em uma blitz policial quando é flagrado transportando no porta-malas de seu veículo uma espingarda desmontada, acondicionada em um saco plástico. A conduta de [B] configura:
Resolver questão →Questão #1458836 · Direito Penal · 2008
Sobre as leis que regulam as armas de fogo no Brasil, é CORRETO afirmar:]
Resolver questão →Questão #1458815 · Direito Penal · 2008
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei n.º 10.826/2003, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451593 · Direito Penal · 2008
É certo afirmar: I. Os crimes contra a ordem econômica por apresentarem pena de multa alternativa, são considerados de pequeno potencial lesivo. II. O disparo de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via públi…
Resolver questão →Questão #1443098 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426070 · Direito Penal · 2009
Sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 2003, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1424285 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre as armas de fogo, e identifique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1421081 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia, no trato dos assuntos que lhes são afetos, são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios…
Resolver questão →Questão #1420562 · Direito Penal · 2009
A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de
Resolver questão →Questão #1413041 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Y tem 22 anos e é vigilante de uma instituição bancária que faz transporte de valores. Nessa função, de acordo com a Lei no 10.826/2003, é permitido a Y
Resolver questão →Questão #1409770 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
No que se refere à segurança privada, julgue os itens que seseguem. O sistema de segurança em estabelecimento financeiro deve incluir pessoal adequadamente preparado, alarme capaz de permitir, com segurança, comunicação com outro…
Resolver questão →Questão #1398487 · Direito Civil · 2010
Alfredo, brasileiro, solteiro, com 17 anos de idade, que vive com os pais, estabelece-se comercialmente e com isso adquire independência econômico-financeira. De acordo com o Código Civil, a sua incapacidade cessará,
Resolver questão →Questão #1397901 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao Sistema Nacional de Armas (SINARM) e aoregistro de armas, julgue os itens a seguir. Compete exclusivamente ao Comando do Exército a identificação das alterações feitas nas características ou no funcionamento d…
Resolver questão →Questão #1397900 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
No que se refere à segurança privada, julgue os itens que seseguem. Todo estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário deve dispor de sistema de segurança, cuja aprovação depende de parecer f…
Resolver questão →Questão #1397225 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Ao final de um inquérito policial em que se investigavam ações ilícitas praticadas por VIGILANTES, a autoridade verificou que 1 - W, ex-militar, tem em casa uma pistola de propriedade particular a qual cedeu repetidas vezes para …
Resolver questão →Questão #1397224 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
X e Y são vigilantes e estão conduzindo, em serviço, veículo da instituição financeira em que trabalham, para recebimento de numerário a ser transportado de um depósito para outro. Ambos estão uniformizados e armados. No caminho …
Resolver questão →Questão #1394263 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Y é preso e acusado de prática de comércio ilegal de arma de fogo, por expor à venda, sem autorização, segundo a autoridade policial, 75 revólveres calibre 38; 23 espingardas calibre 12; 100 lunetas red dots para armas de precisã…
Resolver questão →Questão #1394262 · Teoria e Normas de Segurança · 2010