Questão #1324261 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1322072 · Direito Civil · 2012
No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
Resolver questão →Questão #1319993 · Direito Constitucional · 2012
Considere as seguintes competências legislativas: 1. Direito tributário, fnanceiro e econômico 2. Direito agrário e marítimo 3. Produção e consumo 4. Direito comercial, processual e eleitoral 5. Proteção à infância e à juventude …
Resolver questão →Questão #1319898 · Concursos · 2012
Qual ato inicia a contagem do prazo de extinção do direito de impugnar a validade de um testamento?
Resolver questão →Questão #1319811 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, mediante decreto, sobre extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos; III.…
Resolver questão →Questão #1319763 · Direito Previdenciário · 2012
Considere as assertivas referentes ao sistema contributivo para custeio da Seguridade Social: I. A obrigação de prestar a contribuição social deriva de uma relação jurídica estatutária, daí porque ser compulsória àqueles que a le…
Resolver questão →Questão #1319533 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos livros dos Cartórios de Registros de Imóveis:
Resolver questão →Questão #1319506 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Considera as assertivas seguintes quanto à competência, o alcance, e o procedimento da execução das contribuições previdenciárias no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1318023 · Espanhol · 2012
Lea las sentencias I y II a continuación. I. La mejor situación de uno es cuando tiene la sartén por el mangoII. Este mango está muy sabroso, ¡qué exquisito! Tomando en cuenta las palabras subrayadas, está correcto decir que son …
Resolver questão →Questão #1316501 · Direito Civil · 2012
O Código Civil regulamenta uma hipótese de desconsideração da personalidade juridica em seu Art. 50. Sobre o tratamento que o referido código dá ao instituto, marque a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1315784 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil brasileiro, salvo disposição legal em contrário, à decadência
Resolver questão →Questão #1315778 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1314533 · Direito do Trabalho · 2012
Aponte a alternativa incorreta, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado do C. TST:
Resolver questão →Questão #1314389 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314006 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do papel constitucional do TCU, julgue os itenssubsequentes. As empresas públicas federais não estão sujeitas à fiscalização do TCU, pois são pessoas jurídicas de direito privado.
Resolver questão →Questão #1312815 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Analise as seguintes proposições: I. Abrangendo o dissídio coletivo a jurisdição dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2a Região (São Paulo) e 15a Região (Campinas), a competência para conhecer e julgar o conflito será do TST. I…
Resolver questão →Questão #1309637 · Legislação Federal · 2012
De acordo com o constante na Lei nº 6.496/1977, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) define, para os efeitos legais: I.O Regimento da Mútua. II.O controle de qualidade da obra. III.A contribuição dos associados, cobrada a…
Resolver questão →Questão #1305215 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos princípios que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304476 · Direito Penal · 2012
A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem. Considere que Antônio, com a intenção de provocar lesões corporais, tenha agredido José com uma barra de ferro, sendo comprovado que José…
Resolver questão →Questão #1294612 · Direito Processual do Trabalho · 2012