Questão #1483546 · Legislação Estadual · 2007
Questões encontradas
Questão #1458780 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454355 · Direito Ambiental · 2008
Por meio de inquérito civil público, apurou-se dano ambiental em córrego que corta o município A (a montante) e o município B (a jusante). O promotor de justiça do município A entrou com ação civil pública (ACP) para reparação do…
Resolver questão →Questão #1453025 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Em relação à política nacional do idoso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451515 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Com relação à sistemática da ação civil pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442788 · Fisioterapia · 2009
Em pacientes idosos, diante da necessidade da implementação demedidas de controle da dor, é importante a atenção às medidascorretas para o alcance desse objetivo, assim como aos quadrosde indicação e contraindicação específica. A…
Resolver questão →Questão #1423514 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir: I. Recebida a petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator deverá suspender todos os …
Resolver questão →Questão #1420047 · Medicina Veterinária · 2009
O veterinário foi chamado para atender um equino de oito anos de idade apresentando alterações características de uma dermatite nodular equina. Após o atendimento, para fins de diagnóstico, seguiu o fluxograma abaixo.De acordo co…
Resolver questão →Questão #1407306 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. No âmbito da proteção do consumidor, a DP é competente para propor ação, visando compelir o poder público competente a proibir, em todo o território nacional, a produção, divulgação, dist…
Resolver questão →Questão #1407284 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Na ação civil pública 001, ocorreu desistência infundada por parte da associação legitimada que a propôs. Na ação civil pública 002, a associação legitimada que a propôs abandonou a ação. Em tal situação, o Ministério Público
Resolver questão →Questão #1398463 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Considere a seguinte situação hipotética. A DP ajuizou ACP, visando à proteção de interesse difuso de certa comunidade, no que se refere ao tombamento de determinados imóveis do centro hi…
Resolver questão →Questão #1398462 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item que se segue, acerca dos interesses coletivose difusos bem como acerca da legitimidade para a proposiçãoda ACP. Suponha que Pedro, vítima de alcoolismo, recorra ao MP estadual para requerer internação compulsória pa…
Resolver questão →Questão #1390625 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Julgue o item que se segue, acerca dos interesses coletivose difusos bem como acerca da legitimidade para a proposiçãoda ACP. Considere que determinado estado da Federação firme acordo com as empresas ali localizadas, visando à i…
Resolver questão →Questão #1389212 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1384813 · Direito Penal · 2010
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal
Resolver questão →Questão #1377607 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
A respeito da ACP, julgue o próximo item. Suponha que a DP ajuíze ACP para proteger os direitos de portadores de deficiência física, e que o juiz de primeiro grau julgue improcedente o pedido. Nesse caso, a sentença fica sujeita …
Resolver questão →Questão #1377285 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre as diretrizes da política de atendimento expressamente indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 88) temos a
Resolver questão →Questão #1372512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre a ação de usucapião especial coletiva, é correto afrmar:
Resolver questão →Questão #1370760 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
No que concerne à proteção dos interesses individuais, julgue oitem que se segue. De acordo com a jurisprudência do STF, o MP tem legitimidade para promover ACP fundada na ilegalidade de reajuste de mensalidade escolar.
Resolver questão →Questão #1368524 · Direito Penal · 2010