Questão #1366125 · Direito Ambiental · 2011
Questões encontradas
Questão #1354435 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a opção correta a respeito de aspectos diversos pertinentes à competência trabalhista.
Resolver questão →Questão #1353781 · Direito Ambiental · 2011
A ação civil pública por danos causados ao meio ambiente é disciplinada pela Lei nº 7.347, de 1985, e suas posteriores alterações. Em relação à matéria, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353747 · Direito Ambiental · 2011
Diante da notícia de derramamento de petróleo em estuário foi instaurado inquérito civil público para fins investigatórios. Com base na legislação que regulamenta o tema,
Resolver questão →Questão #1342113 · Direito Eleitoral · 2011
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
Resolver questão →Questão #1341541 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
UM CIDADÃO LEVOU AO CONHECIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM MARÇO DE 2011, QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUDO AZUL, EM SETEMBRO DE 2004, AINDA NO EXERCÍCIO DO MANDATO, QUE EXPIROU EM 2008, CONTRATOU, VALENDO-SE DA INEXIGIBILIDAD…
Resolver questão →Questão #1340698 · Direito Tributário · 2011
Sobre a imunidade, analise os itens a seguir: I. As imunidades tributárias vêm fixadas na Constituição Federal ou em lei complementar federal. II. As imunidades alcançam apenas os impostos. III. O patrimônio, a renda e os serviço…
Resolver questão →Questão #1334963 · Direito Civil · 2011
Sobre as locações de espaço em Shopping Centers, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331914 · Direito Tributário · 2011
A pessoa jurídica Alfa teve seu nome inscrito em dívida ativa pela Receita Federal do Brasil em decorrência do não recolhimento, no prazo legal, do imposto sobre renda de pessoas jurídicas. A fazenda nacional, com base no termo d…
Resolver questão →Questão #1330292 · Direito Ambiental · 2011
Tratando-se de Ação Civil Pública Ambiental é INCORRETO afirmar que .
Resolver questão →Questão #1328171 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação à situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323894 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Arthur, adolescente homossexual, é expulso de casa pelos pais em virtude de sua orientação sexual. Imediatamente, Arthur procura ajuda da Defensoria Pública. Considerando os serviços e benefícios socioassistenciais, qual das poss…
Resolver questão →Questão #1314172 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre a incorporação de normas internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro, considere as afirmações abaixo. I. Para valer no plano interno,…
Resolver questão →Questão #1312398 · Auditoria · 2012
Após a aplicação de uma carga axial de tração de 60 kN em uma barra de aço, com módulo de elasticidade longitudinal de 200 GPa, comprimento de 1,0 m e área da seção transversal de 10 cm2, o alongamento produzido na barra, em mm, é
Resolver questão →Questão #1304876 · Direito Ambiental · 2012
No Estado do Acre, onde, a partir da década de 1970, iniciou-se um processo acelerado de desmatamento da floresta para dar lugar a grandes pastagens de gado, Chico Mendes, junto ao movimento local dos seringueiros, desenvolveu pr…
Resolver questão →Questão #1304433 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
Resolver questão →Questão #1295152 · Jornalismo · 2012
As pessoas têm tendências para incluir ou excluir dos seus próprios conhecimentos aquilo que os mass media incluem ou excluem do seu próprio conteúdo (SHAW, 1979). Esta hipótese está relacionada à seguinte teoria da comunicação:
Resolver questão →Questão #1292528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
O Ministério Público do Paraná firmou termo de ajustamento de conduta com o Município de Londrina para que uma creche que atendia 200 crianças fosse temporariamente fechada, por seis meses, para que se realizas- sem reformas no p…
Resolver questão →Questão #1285563 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Em relação às atribuições e ao poder de requisição do DP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285250 · Direitos Humanos · 2012