Questão #1509735 · Direito Processual Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1507245 · Direito Processual Penal · 2005
À luz do entendimento predominante do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502644 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção incorreta relativamente à execução penal.
Resolver questão →Questão #1502162 · Informática · 2006
Sobre o povoamento do território goiano no século XX, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1499826 · Direito Processual Penal · 2006
Romário iniciou a execução de um crime no Brasil, sendo que tal delito só ficou efetivamente consumado na Venezuela. Como será determinada a competência para processamento e julgamento da ação penal?
Resolver questão →Questão #1497610 · Organização Judiciária · 2006
Acerca da organização da Assistência Judiciária do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes. Ao membro da Assistência Judiciária do DF é vedado o recebimento,em razão do cargo, de honorários,percentagens ou custas processua…
Resolver questão →Questão #1494450 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a opção correta segundo jurisprudência do STF e do STJ.
Resolver questão →Questão #1492751 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra …
Resolver questão →Questão #1487927 · Sistemas Operacionais (TI) · 2007
Exonúcleos e monolíticos são nomes atribuídos
Resolver questão →Questão #1487864 · Direito Penal · 2007
Se duas ou mais pessoas, agindo em conjunto e previamente ajustadas, subtraem, sem emprego de violência ou grave ameaça, uma televisão de terceira pessoa, elas praticam o crime de
Resolver questão →Questão #1483439 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007
Acerca da Lei n.º 8.884/1994 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1478290 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo é condição de procedibilidade, mas não impede o Ministério Público de dar definição jurídica diversa da que dela constou. II. O ofendido ou q…
Resolver questão →Questão #1476856 · Direito Penal · 2007
No que diz respeito ao indulto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468914 · Organização Judiciária · 2008
A respeito dos órgãos judiciários de segunda instância, assinale a opção correta com base no CODJERJ.
Resolver questão →Questão #1464410 · Direito Processual Penal · 2008
Analise as assertivas abaixo: I . Ao indeferir a petição inicial por inépcia, pode o juiz, diante da apelação, exercer o juízo de retratação. II A contestação, a reconvenção e a exceção são modalidades de resposta e devem ser ofe…
Resolver questão →Questão #1460808 · Direito Civil · 2008
A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem. Nos contratos de compra e venda, a sujeição ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda tiver sido feita sem…
Resolver questão →Questão #1460204 · Direito Penal · 2008
Acerca da Lei de Abuso de Autoridade, Lei n.º 4.898/1965, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1453826 · Direito do Trabalho · 2008
Carlos, César e Cícero trabalham na empresa DDAA. Durante o período aquisitivo de férias Carlos possuiu 5 faltas injustificadas, César possuiu 12 faltas injustificadas e Cícero possuiu 8 faltas injustificadas. Nesses casos, de ac…
Resolver questão →Questão #1447648 · Direito Administrativo · 2009
Considerando esta afirmação: É dispensável a licitação, assinale a alternativa correta:I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, m…
Resolver questão →Questão #1443501 · Direito Penal · 2009