Questão #1381638 · Enfermagem · 2010
Questões encontradas
Questão #1378432 · Direito Tributário · 2010
O Município possui autonomia para o exercício da sua competência tributária, inclusive para concessão de isenção relativamente a seus tributos. Sobre este fato deve ser considerado que
Resolver questão →Questão #1378407 · Direito Tributário · 2010
No que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378406 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta quanto à competência tributária de estados e municípios.
Resolver questão →Questão #1377786 · Direito Penal · 2010
Como se consuma o delito de Concussão previsto no artigo 316 do Código Penal?
Resolver questão →Questão #1374574 · Direito Processual Civil · 2010
Obelix, cidadão regularmente inscrito no cadastro eleitoral, integra o rol de admiradores dos portais de Internet que contêm dados sobre gastos públicos. Ele recebe comunicações quanto a despesas que podem, aparentemente, causar …
Resolver questão →Questão #1372311 · Direito Tributário · 2010
Com base em disposições da legislação e da normatizaçãotributárias, julgue os itens a seguir. Nas consultas formuladas por órgão da administração federal sobre questões tributárias, a competência para solucioná-las ou declará-las…
Resolver questão →Questão #1370392 · Direito Tributário · 2010
NÃO é competência municipal a instituição de
Resolver questão →Questão #1367981 · Direito Tributário · 2010
Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que
Resolver questão →Questão #1366126 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1360268 · Direito Constitucional · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Todas as alternativas são verdadeiras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359689 · Direito Processual Penal · 2011
Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decretada antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, nas hipóteses previstas em lei. A respeito de tal modalidade de prisão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1358700 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. À luz da competência privativa, cabe aos estados, ao DF e aos municípios instituir contribuições sociais para custeio do sistema de previdência e assistência …
Resolver questão →Questão #1354334 · Direito Tributário · 2011
Assinale a única afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1348401 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. Caso certo município paulista não exerça sua competência tributária, caberá ao município limítrofe o exercício dessa competência.
Resolver questão →Questão #1348400 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. A competência tributária é indelegável, não sendo admissível atribuir a outra pessoa jurídica as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, bem como executa…
Resolver questão →Questão #1346254 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com base na teoria geral do processo falimentar, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1345038 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Julgue o item abaixo, acerca da falência.A lei que regula as recuperações judicial e extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária não se aplica às sociedades seguradoras.
Resolver questão →Questão #1344705 · Direito Tributário · 2011
Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo, indicando-as como verdadeiras ou falsasI) A Fazenda Pública pode substituir a certdão de dívida ativa (C…
Resolver questão →Questão #1344357 · Contabilidade Geral · 2011